Serpentina metalizada está proibida

O Procon de Minas Gerais proibiu a venda em todo o Estado de serpentinas metalizadas que não contenham na embalagem o alerta sobre o risco de uso perto de redes elétricas. A medida foi tomada após o acidente em um pré-carnaval em Bandeira do Sul, no Sul de Minas Gerais, que matou 15 pessoas.

Segundo Sebastião Severino Rosa, coordenador geral do Procon em Uberaba, estão proibidas principalmente as serpentinas metalizadas, sem o alerta em português, com rótulos redigidos em língua estrangeira. No entanto, ele ressalta que é proibido qualquer produto em que o rótulo contenha informações em outros idiomas e não só as serpentinas.

O promotor do Direito do Consumidor, Carlos Alberto Valera, afirma que também estará agindo na cidade. Mas, por enquanto, aguarda comunicado formal, que esclarece exatamente quais são esses tipos de produtos.

A partir da norma proibitiva, Promotoria de Direito do Consumidor e funcionários do Procon municipal estarão fiscalizando em trabalho conjunto e, segundo Sebastião, “caso encontrem algum estabelecimento comercial que ofereça o produto, eles serão apreendidos e mediante abertura de processo administrativo será aplicada multa de valor variável, dependendo da quantidade do material e do tamanho da loja, entre outros”.