Servidores da Educação estadual param na terça contra projeto sobre o Ipsemg

A coordenação regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) divulgou a realização de uma assembleia dos trabalhadores da Rede Estadual, com paralisação total das atividades nas escolas (em Uberaba, são 40 da rede estadual), Superintendências Regionais de Educação (SREs) e Órgão Central, na terça-feira (9), às 14h, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Na pauta das discussões está o  Projeto de Lei (PL) 2.238/24, do governador Romeu Zema (Novo), em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O PL 2.238/24 atualiza os valores mínimo e máximo descontados dos contracheques dos servidores para terem acesso à assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica pelo Instituto dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

De acordo com a proposta, o piso de contribuição passaria de R$33,02 para R$60, enquanto o teto seria reajustado de R$275,15 para R$500. A alíquota de contribuição dos servidores permaneceria inalterada, em 3,2%. Porém, seria criada uma alíquota adicional de 1,2% para usuários com mais de 59 anos de idade. Também está previsto o fim da isenção de contribuição para dependentes de servidores com até 21 anos de idade.

A coordenadora regional do Sind-UTE, Maria Aparecida Oliveira, disse que, após intensas pressões dos servidores, em especial da Educação, o relator do Projeto de Lei 2.238/24, deputado Zé Laviola (novo), apresentou o substitutivo, cujo texto está longe de proteger e atender aos interesses da categoria.

Para o Sind-UTE, embora algumas alterações tenham sido feitas, como a exclusão da cobrança da contribuição dos filhos deficientes e uma melhor definição sobre a aplicação dos recursos provenientes da venda de imóveis do Ipsemg, o sindicato continua defendendo a necessidade de mudanças profundas no texto. O projeto ainda passará por duas comissões antes de ser votado no Plenário da ALMG.