Servidores têm até o dia 5 de maio para solicitar transferência de unidade escolar

Prazo para mudança de lotação na Secretaria Municipal de Educação (Semed) começa nesta segunda-feira (24) e se estende até o dia 5 de maio. A medida contempla servidores interessados em mudar de unidade escolar. 

Servidores que desejam solicitar a transferência devem se dirigir à secretaria de sua respectiva unidade de ensino, na Organização da Sociedade Civil (OSC) ou na Diretoria da Secretaria de Educação em que estiver lotado e em exercício. Além disso, é necessário preencher um formulário próprio para essa demanda.

O processo de mudança de lotação será conduzido pelo Departamento de Gestão de Pessoal, sendo a alteração feita conforme as vagas disponíveis nas unidades de ensino. Passado o prazo para requerer a mudança de lotação, os gestores terão de 8 a 9 de maio para encaminhar os formulários impressos e devidamente preenchidos, para análise das solicitações. 

Entre os critérios para avaliação dos pedidos estão a existência de vaga na unidade pretendida, ser servidor efetivo e estável (estágio probatório concluído), ser servidor efetivo e não estável (estágio probatório em andamento), ser servidor não efetivo e não estável (contratado ou designado).

A Semed irá analisar as demandas e encaminhará os resultados para o e-mail institucional das unidades de ensino, a partir de 7 de junho. Após o deferimento do pedido de mudança de lotação, o servidor deve assumir as funções do seu cargo, no segundo semestre de 2023, na unidade em que solicitou a vaga, conforme data do encaminhamento emitida pelo Departamento de Gestão de Pessoal. 

Compete à equipe gestora socializar com os respectivos servidores o resultado, bem como afixá-lo em local visível e divulgá-lo em grupos virtuais da instituição de ensino. Neste ano, estão suspensos os pedidos de mudança de lotação dos professores da Educação Básica (PEBs) que atuam no Ensino Fundamental para as unidades exclusivas de Educação Infantil e dos professores da Educação Infantil (PEIs) para atuarem no Ensino Fundamental.