Siamig comemora incentivo aos biocombustíveis com RenovaBio

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Mário Campos afirma que o projeto incentiva a produção e o uso do biocombustível sem política de subsídio

Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) comemora aprovação da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. O Projeto de Lei nº 160/2017 foi aprovado recentemente no Senado e o resultado foi visto como uma vitória para o setor de biocombustíveis, que anseia por uma retomada no seu crescimento.

O RenovaBio determina estratégia para reconhecer o papel de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional, tanto para a segurança energética quanto para a redução da emissão de gases poluentes. O etanol e o biodiesel, por exemplo, são biocombustíveis produzidos a partir da cana-de-açúcar.

De acordo com o presidente da Siamig, Mário Campos, o setor produtor de etanol em Minas Gerais – e Uberaba é destaque na produção – está satisfeito com a aprovação do RenovaBio. “Foi quase um ano de trabalho. O projeto incentiva a produção e o uso do biocombustível e não utiliza nenhuma política de subsídio para isso, como renúncia fiscal. Na verdade, são políticas de mercado através da criação do certificado de descarbonização que será comercializado no mercado e está ligado à forma de produção”, explica.

Campos destaca que os produtores serão classificados por notas, definidas pela forma de produção dos biocombustíveis, e quanto maior a nota mais terá certificados de descarbonização. Com isso, o produtor poderá ter uma receita maior, levando a uma corrida por eficiência. “Quanto mais eficiente e maior for a produção por hectare plantado de cana, soja ou milho, teremos, com certeza, produtos mais competitivos e baratos. Essa política, com certeza, vai estimular a produção e o uso de etanol”, esclarece.

Vale ressaltar que o programa ainda precisa ser regulamentado e deverá entrar em vigor somente a partir de janeiro de 2020. Segundo Mário Campos, além de uma busca por mais eficiência e produtividade, provavelmente a política vai proporcionar um produto mais competitivo e de menor custo para o consumidor.