Sind-UTE/MG quer que MP apure superlotação nas salas de aula

Jairo Chagas

Beatriz Cerqueira denuncia também a falta de profissionais para várias disciplinas no quadro de professores

Ontem, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) realizou a primeira Plenária Estadual do ano para discutir problemas como a falta de profissionais da educação. Uma greve nacional está marcada para 17, 18 e 19 de março, pelo cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties do petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação e a destinação de 10% do PIB para o ensino.

A plenária contou com a participação da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a qual protocolou nas promotorias da Educação e da Infância e do Adolescente do Ministério Público Estadual representação que denuncia o fechamento do período noturno de algumas escolas, ocasionando a oferta de ensino de modo irregular. Ela afirma que já solicitou ao Ministério Público que instaure inquérito civil ou penal para apurar fatos como a superlotação de salas, redução do número de turmas e falta de transporte escolar, especialmente nas zonas rurais.

Segundo Beatriz, a supressão do ensino noturno das escolas estaduais prejudica tanto os alunos, que já possuem alguma atividade profissional durante o dia, quanto aqueles que já estudam nos turnos diurnos e que, futuramente, poderão vir a exercer alguma atividade. “Podemos dizer que, com essa determinação, o governo está empurrando esses alunos para fora da sala de aula, já que a Secretaria de Estado da Educação exige que os alunos apresentem carteira de trabalho assinada, caso contrário as escolas de ensino médio não aceitam a matrícula”, afirma.

A coordenadora-geral denuncia também que o quadro de professores não está completo, faltando profissionais para várias disciplinas, sobrecarregando professores, que são obrigados a assumir disciplinas sem ter a formação adequada. “A falta de profissionais, um dos fatores responsáveis pelo caos na volta às aulas, acontece porque não houve a convocação dos candidatos aprovados no concurso de novembro de 2012. Havia a promessa de o governo chamar 21 mil novos servidores e apenas 14 mil foram convocados. A publicação de editais de designação chamou atenção para a quantidade de cargos vagos, o que confirma que há mais cargos vagos do que os que foram divulgados no edital do concurso”, completa Beatriz Cerqueira.