Sinduscon aguarda desburocratização na Prefeitura para incrementar setor

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Roberto Veludo defende alguns incentivos para o segmento, como a não cobrança do ITBI

Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) aguarda a desburocratização da tramitação dos processos nas diversas secretarias municipais para incrementar o setor. Recentemente, o prefeito Paulo Piau afirmou que pretende facilitar estes serviços na Prefeitura de Uberaba.

De acordo com o presidente da entidade, Roberto Veludo, uma das principais queixas do setor é quanto ao prazo para aprovação de projetos, que vai de três a doze meses e algumas exigências de contrapartidas para a liberação do alvará. Estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção mostra que a demora em aprovação de projetos, registro em cartórios e financiamentos, representa aumento no custo da obra de 12%. “Todas estas queixas são antigas e sempre foram feitas ao prefeito e seus secretários, inclusive com sugestões de seguir exemplos de outras cidades”, diz Veludo.

Para ele, estas questões prejudicam o empresário da construção civil, visto que o processo tem que passar em vários órgãos e secretarias municipais. Veludo defende o corte de algumas destas etapas e ainda a não exigência de documentos, com intuito de agilizar o processo. “Podemos simplificar a análise de projetos focando no que de fato é necessário, passar toda a documentação em mídia e as várias outras atitudes a serem tomadas”, sugere o dirigente classista, que pretende se reunir com os associados nos próximos dias para tratar destas questões.

Ele também afirma que o custo das despesas gera impacto no preço final da obra. Roberto Veludo defende alguns incentivos para o segmento da construção civil como, por exemplo, a não cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).Também cita a outorga onerosa para quem comprar terreno e tem que construir em no máximo dois anos, a mudança dos coeficientes de ocupação e incentivos para construção nos espaços vazios da cidade.

Somente após a reunião com todos os associados, o Sinduscon sentará com Paulo Piau para discutir os caminhos para esta desburocratização.