SindUte admite participar de paralisação nacional

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) programa greve nacional pelo piso de R$ 950,00 para os professores e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais deverá aderir ao movimento. Ele está previsto para ser realizado em abril.   De acordo com a presidente do SindUte de Uberaba, Sônia Regina Monte, o sindicato estava esperando apenas o período pós-carnaval para começar a planejar a ação. “Deveremos estar junto com a categoria nesse ato, até porque será em âmbito nacional e marcará o dia de luta destes profissionais”, afirma. Segundo Sonia Regina, a greve ainda não tem data nem período de duração definidos, mas está sendo planejada para exigir que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpra a lei 11.738, de julho de 2008, que fixa o piso salarial de R$ 950,00 dos professores em todo o país, com cumprimento de um terço da carga horária em casa.   A aplicação da lei foi questionada na Suprema Corte por governadores de cinco Estados: MS, SC, PR, RS e CE. E o STF decidiu, no dia 17 de dezembro de 2008, manter, com ressalvas, a aplicação desta lei. Pelo texto, o piso deve ser adotado em todos os municípios até 2010. Mas a carga horária será estabelecida pelos Estados e municípios até o julgamento do mérito da ação – que não tem data para ocorrer. “É exatamente isso que a categoria vai questionar: ela quer o cumprimento da lei sem estas ressalvas e de forma imediata”, explica a presidente do SindUte local. Ainda de acordo com ela, no momento, as remunerações mensais praticadas em Minas estão bem distantes dos novos valores aprovados. “Varia entre R$ 360,00, para os professores de Educação Básica nível 1 (PEB 1), e R$ 560,00, para o nível mais alto, o PEB 4, ou seja, bem abaixo do piso e pouco acima do salário mínimo”, afirma.