Sinpro vai à Justiça por adicional extraclasse

Sindicato dos Professores de Minas (Sinpro-MG) deve acionar judicialmente a maioria das faculdades de Uberaba até o início da semana que vem. O motivo da ação é o não-pagamento de 20% de adicional extraclasse, previstos em convenção coletiva da classe, pelas instituições de educação.

De acordo com o diretor regional do Sinpro-MG, Marcos Gennari Mariano, durante a última convenção coletiva ficou decidido que o principal objetivo da categoria é resgatar 10% do salários dos professores retirados em 2009 pelas instituições de ensino superior. Nesta época, as instituições deixaram de pagar metade do adicional extraclasse (20%). A justificativa das instituições era retirar os 10% e implementar um plano de carreira. “Fizemos a campanha de 2010 toda focada nesse resgate e conseguimos fazer um acordo de que, para assinar a convenção coletiva, as instituições teriam até 31 de julho de 2011 para apresentar um plano de carreira, cargos e salários. Demos uma oportunidade aos patrões, mas a maioria das escolas do Triângulo Mineiro apresentou um plano que não contempla o resgate do adicional e ainda retira direitos, com relação ao piso salarial, por exemplo, que diminuiu, e a questão do reconhecimento da titulação dos professores. Em razão disto, decidimos em assembleia não aceitá-lo”, frisa.

No Triângulo Mineiro, 17 instituições aceitaram enviar propostas, mas apenas 14 cumpriram. “Em Uberaba, a maior faculdade não apresentou uma proposta ao Sinpro, embora tenha se comprometido. E fez pior, a Uniube descumpriu a cláusula da convenção coletiva que dizia que se até 31 de julho a instituição não apresentasse uma proposta, estaria obrigada a voltar a pagar os 20%. Por isto, acionamos o departamento jurídico do sindicato, que está preparando uma Ação de Cumprimento para que a convenção seja obedecida”, esclarece Marcos Gennari.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Universidade de Uberaba (Uniube), que informou que a instituição pretende se posicionar hoje a respeito do assunto. Por enquanto, ficaram fora da lista de faculdades que serão processadas a Fazu – que aceitou renegociar os termos da proposta do plano de carreira dos professores –, Ciências Econômicas – que está efetuando o pagamento – e a Unipac – que cumpre acordo coletivo celebrado em sua sede, em Barbacena.

Paralela à ação judicial, a categoria voltou a se mobilizar para uma nova assembleia a se realizar no próximo dia 25, no Sinpro-MG, às 18h, para aprovação da pauta reivindicatória da categoria.