Sob cobrança por atraso na Artur Machado, Terrasa recebe 5º aditivo para obra iniciada em 2023

A Terrasa Engenharia, empresa responsável pela revitalização da Rua Artur Machado e que chegou a ser ameaçada de rescisão contratual pela Prefeitura de Uberaba devido à lentidão dos trabalhos, recebeu mais uma prorrogação para outra obra de grande porte no município. Desta vez, o Executivo formalizou o quinto aditivo do contrato de pavimentação da Estrada de Kubera, iniciado em junho de 2023 e com entrega originalmente prevista para junho de 2024. A nova extensão, publicada nesta quarta-feira (14), acrescenta quatro meses à vigência contratual, enquanto a mesma construtora enfrenta pressão para concluir a intervenção no Centro antes do Natal.

O aditivo foi firmado pela Secretaria Municipal do Agronegócio e refere-se ao contrato nº 411/2022, celebrado com a Terrasa para pavimentação de aproximadamente 13 quilômetros da estrada municipal Ura-445, na região do Chuá, entre a BR-262 e o acesso secundário ao município de Veríssimo. A contratação original é de R$ 10.297.078,18, com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Zé Vitor (PL).

A obra teve início efetivo em 29 de junho de 2023, depois de a empresa vencer a licitação em novembro de 2022. Na ocasião, a Prefeitura anunciou um prazo de 12 meses para execução dos serviços, incluindo 11 quilômetros de pavimentação nova, recapeamento de outros dois quilômetros, drenagem e sinalização. O cronograma apontava para conclusão em junho de 2024, mas o contrato continuou sendo prorrogado nos anos seguintes.

Em julho deste ano, o quarto aditivo já havia estendido o prazo contratual por mais três meses. Agora, a administração concede outros quatro meses de vigência à empreiteira. A sequência de prorrogações mantém o contrato ativo mais de três anos após o começo dos trabalhos, embora o estágio atual da pavimentação ainda precise ser confirmado pela Secretaria do Agronegócio.

O histórico chama atenção porque a Terrasa também está à frente de uma das obras mais sensíveis da administração municipal neste momento: a revitalização da Rua Artur Machado, principal corredor comercial do Centro, com contrato de R$ 3,75 milhões. A intervenção integra o programa Desenvolve Uberaba e tem entrega prevista para o fim de novembro, prazo considerado estratégico para evitar novos prejuízos ao comércio durante as vendas de Natal.

Cobranças e ameaça de rescisão

Em agosto, a Prefeitura notificou formalmente a Terrasa depois de constatar que o ritmo dos serviços na Artur Machado permanecia abaixo do necessário para cumprir o cronograma. A empresa já havia recebido uma cobrança anterior para acelerar os trabalhos, mas, segundo a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), não apresentou avanço compatível com o solicitado.

Na ocasião, o secretário Pedro Arduini deu cinco dias para a apresentação de medidas concretas de recuperação do atraso e advertiu sobre a possibilidade de abertura de processo administrativo sancionatório, incluindo multas e até rescisão contratual. A cobrança foi divulgada pelo JM em 21 de agosto.

Após a notificação, a empreiteira apresentou proposta de reorganização das atividades, com ampliação das frentes de serviço e previsão de trabalho em dois turnos. A medida buscava recuperar o tempo perdido e garantir a conclusão antes do aumento do movimento comercial de fim de ano.

Os atrasos já haviam provocado reclamações de comerciantes sobre as interdições prolongadas e os prejuízos ao funcionamento das lojas. Em julho, a prefeita Elisa Araújo (PSD) reconheceu a necessidade de readequar o cronograma, atribuindo parte dos problemas a interferências subterrâneas e serviços de drenagem que não estavam previstos inicialmente. Na ocasião, chegou a apontar a possibilidade de conclusão entre o fim de outubro e o início de novembro, posteriormente ajustada para a última semana de novembro.

A pressão pelo cumprimento do prazo permanece. Nesta semana, as obras na Artur Machado ainda exigem novas interdições de trânsito, especialmente para implantação da rede elétrica subterrânea. O cruzamento com a Avenida Presidente Vargas teve previsão de liberação nesta terça-feira (13), enquanto novos bloqueios foram programados a partir de quarta-feira (14), com serviços previstos até 20 de outubro.

Embora os contratos da Estrada de Kubera e da Rua Artur Machado sejam independentes, ambos envolvem a mesma construtora e recursos públicos destinados a intervenções importantes para a cidade. A sucessão de aditivos na obra rural, somada às notificações por lentidão na revitalização do Centro, coloca em evidência a necessidade de acompanhamento dos cronogramas e da capacidade de execução da empreiteira.

No caso de Kubera, a prorrogação publicada nesta quarta-feira refere-se especificamente à vigência contratual, o que não permite afirmar, sem atualização da fiscalização, que ainda existam serviços de pavimentação pendentes. Já na Artur Machado, os trabalhos seguem em andamento e a Prefeitura mantém a expectativa de entrega antes do Natal.