
Hoje é o último dia para inscrição de alunos nas escolas da rede estadual de ensino (Foto/Ilustrativa)
Termina nesta quarta-feira o prazo de matrícula na rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Sucem (clique aqui), mas quem não tiver acesso à internet pode procurar qualquer escola do Estado para realizar o cadastro. Os interessados em uma vaga na Educação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) também devem se inscrever no site do cadastro. As aulas no próximo ano começam no dia 6 de fevereiro.
Segundo a SEE, ao acessar o Sucem, é necessário preencher os campos com nome, data e local de nascimento, além do nome do pai, da mãe ou do responsável legal, entre outras informações. O candidato também precisa indicar qual é o tipo de ensino, nível e etapa que pretende cursar. O resultado do cadastro escolar será divulgado no dia 12/12. Após a divulgação, o responsável pelo aluno ou o estudante que for maior de 18 anos deve procurar a escola de encaminhamento para realizar a matrícula com toda a documentação necessária.
O calendário escolar do próximo ano foi divulgado pela SEE, com a programação das principais atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino da rede, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas, férias escolares, entre outros. O início do ano letivo está previsto para o dia 6/2/2023, que é a data em que serão iniciadas as aulas em todas as 3.461 escolas da rede estadual de ensino.
Já o início do ano escolar, quando é feito o trabalho de planejamento escolar, está programado para o dia 1/2/2023. A partir da publicação, o calendário deverá ser organizado por cada unidade de ensino de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, 100 cem dias letivos para a organização semestral e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino. O calendário deverá ser elaborado com a participação da comunidade escolar, aprovado pelo colegiado e homologado pelo Inspetor Escolar, em conformidade com as regras dispostas nesta Resolução.
O término do ano letivo de 2023 está previsto para ocorrer em 20/12. O recesso escolar de julho acontece de 17 a 31 daquele mês; e o recesso conhecido como a semana do professor, de 9 a 13/10. O Calendário Escolar também dispõe sobre datas comemorativas que as unidades de ensino irão realizar ações pedagógicas no decorrer do ano, como por exemplo, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, entre os dias 6 e 10/3.
De acordo com a Resolução SEE n° 4797, que estabelece os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar de 2023, as unidades de ensino deverão construir o quadro do calendário com a correspondência igualitária do quantitativo de dias letivos nos dias da semana, de segunda-feira a sexta-feira, distribuídos em 40 semanas letivas para organização anual e das 20 semanas letivas para a organização semestral, garantindo o cumprimento da carga horária prevista para cada componente curricular.
Importante destacar também que cabe ao diretor escolar cumprir e fazer cumprir o Calendário e as disposições da Resolução SEE n° 4797 e, ao Inspetor Escolar, supervisionar o cumprimento, pela escola, das atividades nele previstas.