Terrenos baldios representam 80% das queixas no Posturas da Sedest

Terrenos baldios representam a principal reclamação destinada ao Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social e Trânsito (Sedest). Por conta da quantidade de chuva e a proliferação do Aedes Aegypti, os terrenos baldios geram preocupação à vizinhança e, por isto, as solicitações para fiscalização aumentam. Conforme informações repassadas ao Jornal da Manhã, das 400 ligações recebidas em um mês, 80% delas são relativas aos terrenos que se encontram em péssimas condições.

Segundo diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio, as demandas aumentam consideravelmente neste período do ano e as medidas adotadas pela Prefeitura devem ajudar no trabalho, como buscar o envolvimento de empresas para realizar a limpeza de terrenos particulares, cujos proprietários já foram autuados e multados, mas nada foi feito para a melhoria da situação. “Isso será bom, pois o vizinho terá o problema resolvido mais rápido. Em algumas situações realizamos a autuação por diversas vezes e o proprietário não faz nada, mas quem sofre sempre é quem mora mais perto. Agora será diferente, vamos continuar com a fiscalização, mas se houver reincidência, o imóvel será repassado à empresa, que de forma mais ágil fará o serviço”, diz.

Outro avanço é quanto ao pagamento da limpeza pelo proprietário. Conforme decreto, o não-pagamento da despesa acarretará no protesto do título. O valor da cobrança da limpeza dos terrenos em áreas privadas é de R$14,47/hora/homem. “Para nós, do setor de Posturas, essa será outra medida vantajosa, pois, infelizmente, algumas pessoas apenas tomam atitudes quando ‘dói no bolso’, quando há custos”, relata Renê.

Neste sentido, o diretor acredita que os proprietários de terrenos vão pensar duas vezes antes de deixar o local sujo. Por outro lado, isso dá certeza maior aos vizinhos de que o infrator está sendo penalizado e que o poder público está tomando medidas para resolver a situação. “Na verdade, o melhor é não deixar o imóvel em condições ruins, evitar notificações, que a Prefeitura realize a limpeza e depois faça a cobrança e que haja o protesto”, finaliza Renê.