TJMG conclui implantação do sistema para gravação de audiências criminais

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalizou, no Estado, o Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências, conduzido pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). A gravação audiovisual está contribuindo para agilizar a realização de audiências na área criminal, uma vez que o magistrado não precisa mais ditar os depoimentos ao escrevente. Em Uberaba, a implantação ocorreu em maio.

A gravação reduz o número de audiências, mas também aumenta a chance de conduzir mais audiências em um único dia, diminuindo a pauta. Isso ocorre porque com o sistema, o material captado é salvo no computador, uma cópia fica registrada nos arquivos da Dirfor e um DVD é gravado para que os termos da audiência sejam juntados ao processo em questão.

O diretor do Foro de Uberaba e juiz da 2ª Vara Criminal, Fabiano Garcia Veronez, afirma que sempre foi defensor desse sistema, tanto que já utiliza esse tipo de tecnologia, por conta própria, há pelo menos quatro anos, juntamente com o promotor Eduardo Pimentel, com quem atua na tramitação das ações penais. “Já tivemos que restaurar autos de forma célere e com fidelidade. O próprio Tribunal ou qualquer magistrado que venha ter acesso aos autos, seja por precatória ou em julgamento no Tribunal Superior ou outro juiz em eventual substituição, vai ter a oportunidade rara de reviver um ato do qual ele não participou. Então é uma segurança tanto para réu e sua defesa quanto para o Ministério Público e também para o juiz, que tem uma segurança a mais para poder julgar com as provas que foram juntadas de forma fiel à realidade”, frisa.

Veronez lembra que o novo sistema possibilita marcar partes importantes da gravação, que poderão ser consultadas pelo magistrado, posteriormente, de forma mais rápida. “Trata-se de uma mudança de paradigma. Houve poucas mudanças no modo como o trabalho é feito. Antigamente era manuscrito, passou-se para a máquina de escrever e depois para um computador, e tudo é feito da mesma maneira. Agora não, estamos usando a tecnologia com a oportunidade de reviver o ato”, esclarece o diretor do Foro.