Triunfo repassou quase R$ 1,2 milhão em ISSQN a Uberaba
Ao todo, a concessionária que administra a BR-262 repassou R$ 18 milhões aos municípios cortados pela rodovia
Consultada pelo Jornal da Manhã, a Triunfo Concebra disse que sempre empenhou todos os esforços para sanear e viabilizar a execução do contrato (Foto/Reprodução)
A Triunfo Concebra, concessionária da BR-262 informou que repassou mais de R$ 18 milhões referentes ao Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) aos municípios que são cortados pela rodovia. Conforme o levantamento apresentado pela concessionária, Uberaba é a maior beneficiária com o repasse dos recursos. O município recebeu R$ 1.188.818,11 em repasses referentes ao ISSQN.
Os R$ 18 milhões correspondem ao montante destinado no período entre janeiro e julho deste ano, abrangendo as 47 cidades às margens das rodovias administradas pela Concessionária
Mensalmente todos os municípios ao longo do trecho da Triunfo Concebra recebem repasses do ISSQN. Entre janeiro e julho, foram destinados mais de R$ 18 milhões para cidades em Goiás, Minas Gerais e também para o Distrito Federal. Desde o início da implementação do ISSQN Próprio, o valor total repassado ultrapassou a marca de R$ 157 milhões.
O ISSQN começou a ser apurado e pago pela Concebra desde junho de 2015. Esse imposto segue as diretrizes da Lei Complementar 116 de 2003, que estabelece a obrigação de pagamento do ISSQN aos municípios que abrigam rodovias pedagiadas.
A quantia de repasse é calculada com base na extensão da cidade margeada pela rodovia. Em média, mensalmente, são repassados mais de R$ 2 milhões para esses municípios.
No estado de Minas Gerais, 31 municípios receberam mais de R$ 12 milhões entre janeiro a julho deste ano, representando aproximadamente 67% do total do ISSQN Próprio da Concebra. As cidades com maior extensão da rodovia nesse estado são Uberaba, Ibiá e Prata, e elas receberam respectivamente R$ 1.188.818,11, R$ 1.048.838,88 e R$ 991.300,45.
Já em Goiás, 15 municípios foram beneficiados com mais de R$ 5,4 milhões nesse mesmo período. As três cidades com maior abrangência da rodovia nesse estado são Morrinhos, Professor Jamil e Alexânia, que receberam R$ 818.530,52, R$ 511.658,90 e R$ 501.141,12, respectivamente.
O Distrito Federal, por representar apenas 2,61% da extensão total do trecho da Triunfo Concebra, recebeu cerca de R$ 475 mil até o mês de julho deste ano.
Entre os municípios que recebem o ISSQN em Minas Gerais pela Concebra estão: Betim, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Pará de Minas, Igaratinga, Conceição do Pará, São Gonçalo do Pará, Nova Serrana, Araújos, Bom Despacho, Moema, Luz, Córrego Danta, Campos Altos, Ibiá, Araxá, Perdizes, Sacramento, Uberaba, Conceição das Alagoas, Veríssimo, Campo Florido, Fronteira, Frutal, Comendador Gomes, Prata, Monte Alegre de Minas, Canápolis, Centralina e Araporã.