Uberaba amanhece suja com derrame irregular de material eleitoral

Na manhã desta quinta-feira (29), a reportagem do Jornal da Manhã foi acionada por leitores para denunciar sujeira eleitoral na extensão da rua João Pinheiro, no bairro Boa Vista. Foram derramados papéis, que ilustravam o uso do “fundão” eleitoral de quatro candidatos de Uberaba, nos meios-fios das ruas e até dentro de residências da região.

Os pequenos santinhos traziam a informação de gastos de campanha política dos candidatos a deputado federal Franco Cartafina, Aelton Freitas e Ismar Marão, além da candidata a deputada estadual Rochelle Gutierrez. O material apontava as proporções de utilização de dinheiro do fundo partidário e de doações de cada um dos postulantes.

Fotos/Reprodução

No entanto, não há qualquer registro de autoria ou da empresa gráfica responsável pela impressão do material, o que configura crime eleitoral.

A assessoria da campanha dos candidatos Rochelle Gutierrez e Franco Cartafina afirma que trata-se de ataques pessoais e que há indícios de quem seja o responsável. "São ataques pessoais e mentirosos de algum adversário que, em momento de desespero com a forma limpa, transparente e séria de fazer campanha do Franco e da Rochelle, lança mão desses expedientes. Já temos indícios de quem seja o responsável e já tomamos as medidas jurídicas adequadas. Agora cabe à justiça eleitoral e a polícia apurar e aplicar a devida punição”, diz o comunicado.

Já Aelton Freitas afirmou ao Jornal da Manhã que “a campanha à reeleição é completamente regular e transparente”.

A assessoria da campanha do candidato a deputado Federal Ismar Marão informa que toda a legislação eleitoral vem sendo respeitada, bem como toda a prestação de contas da campanha será feita de forma transparente e legal. "Destaca-se ainda, que o ocorrido demonstra total despreparo e desesperado de adversário que não atingiu o desempenho almejado e apela para ilegalidades. O candidato lamenta o ocorrido, reafirma o compromisso de seguir a Lei Eleitoral, bem como manter o respeito a todos os outros candidatos", reforça, em nota.

A reportagem também acionou o Governo Municipal para buscar esclarecimentos sobre as apurações de autoria do derramamento, já que existem câmeras públicas na via, bem como se penalidades administrativas podem ser implicadas. No entanto, ainda não há resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Moradores reclamam do acúmulo de papel, da sujeira com lama e do perigo de entupir a rede de esgoto do bairro

O que diz a lei. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibido fixar santinhos ou qualquer outra peça impressa em locais de uso público, como postes, viadutos e estações de ônibus. O candidato ou sua equipe de campanha não podem colocar cavaletes, placas ou similares em ruas e avenidas. O mesmo vale para pintar muros de casas, tendência que perdurou por muito tempo.

Para distribuir os santinhos não é necessário obter licença municipal e nem autorização da Justiça Eleitoral. Porém a distribuição é proibida em bens públicos ou de livre acesso ao público, ainda que particulares (cinemas, clubes, Prefeitura, etc) e só pode ser feita até as 22h do dia anterior à votação.