Uberaba perde quase 50% na pontuação do ICMS Cultural

A pontuação de Uberaba no ICMS Cultural caiu de 13,2 para 7, conforme nota provisória divulgada pelo IEPHA/MG (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). O município tem prazo até 11 de julho para contestar o resultado e tentar melhorar o índice.     A atual pontuação é referente às atividades desenvolvidas no ano de 2013 e a nota servirá como base de cálculo para o valor do repasse do ICMS Cultural no próximo ano.    De acordo com a coordenadora da equipe técnica do Comphau (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba), Maria Aparecida Manzan, o órgão vai apurar se existem ações que não foram pontuadas no ICMS Cultural para protocolar recurso e tentar melhorar a nota de Uberaba.    Para Manzan, uma das explicações para o resultado pode ser a receita menor prevista pelo Estado para as ações culturais no próximo ano. Ela destaca que todos os municípios sofreram uma queda acentuada no índice atual. “Não foi só Uberaba. A perda de pontuação foi generalizada. Ouro Preto, por exemplo, a nota foi quase zerada e é uma cidade considerada patrimônio histórico nacional”, argumenta.   Por outro lado, a coordenadora do Comphau admite que o órgão enfrentou dificuldades em 2013, durante a fase de transição do governo municipal. Segundo ela, a equipe estava reduzida com apenas três pessoas e não houve condições de realizar inventários. Além disso, Maria Aparecida pondera que no ano passado não houve tempo para organizar e executar todos os investimentos previstos na área de patrimônio cultural, o que também influenciou no baixo desempenho registrado na última avaliação do IEPHA/MG.   A coordenadora assegura que a equipe já foi reestruturada, contando agora com quase o triplo de pessoas para se dedicar às ações de inventariado, tombamento e restauro. De acordo com Manzan, o município também colocou em andamento as obras de restauração do palacete José Caetano Borges e da Maria Fumaça da Mogiana. “Tudo vai impulsionar e melhorar o resultado no ICMS Cultural para 2016”, finaliza.