Uberaba registra quase 2 mil autuações por irregularidades na manutenção urbana

A Operação Uberaba em Ordem já contabiliza 1.969 autos de infração relacionados à manutenção urbana desde o início da força-tarefa, em 11 de maio. Com base no percentual médio de conversão em multas, a estimativa é de que mais de 1.450 penalidades sejam aplicadas. 

O levantamento considera infrações relacionadas a terrenos em situação irregular e ao descarte inadequado de resíduos, conforme a Lei Municipal nº 10.697/2008, que regulamenta o Sistema de Limpeza Urbana de Uberaba. 

A estimativa de multas foi calculada a partir de dados dos últimos 12 meses completos, entre 1º de outubro de 2025 e 30 de setembro de 2026. Segundo a Administração Municipal, os números são referenciais e não representam necessariamente os mesmos processos, já que existe um intervalo entre a lavratura do auto e a eventual aplicação da penalidade. 

Terrenos irregulares concentram ocorrências 

No período analisado, foram registrados 9.445 autos de infração e 6.955 multas por irregularidades em terrenos. Entre os problemas fiscalizados estão calçadas sem conservação, imóveis sem identificação numérica, propriedades sem muros e edificações abandonadas. 

Já as infrações por descarte irregular de resíduos somaram 122 autos e 111 multas nos mesmos 12 meses. 

As regras para aplicação das penalidades variam conforme a irregularidade. Em determinadas situações envolvendo terrenos, a regularização dentro do prazo estabelecido pode evitar a multa. Nos casos de descarte irregular de resíduos, o cancelamento do auto ocorre quando são identificados erros ou falhas no procedimento. 

Fiscalização continua nos bairros 

De acordo com o chefe do Departamento de Posturas Municipais, Arnaldo Polati Bisinoto, o intervalo entre a autuação e a aplicação da multa explica por que os números não correspondem necessariamente aos mesmos processos administrativos. 

Além da fiscalização, a operação mantém serviços integrados de zeladoria urbana em diferentes bairros de Uberaba. A iniciativa busca incentivar o descarte correto de resíduos e reforçar a responsabilidade compartilhada entre o poder público e os moradores pela conservação dos espaços públicos.