Uberaba sedia a etapa regional da Conferência Nacional de Educação
A etapa territorial da Conferência Nacional de Educação (Conae) acontece neste sábado (28) em Uberaba. O município vai sediar a etapa regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para discutir o Plano Nacional da Educação.
O evento está programado para ter início às 8h e o encerramento às 18 horas. Os participantes farão a aprovação das moções apresentadas, eleição dos delegados para o encontro estadual (programado para os dias 9 a 11 de novembro) e apresentação e votação de propostas para o Plano Nacional da Educação.
Em entrevista ao Pingo do J, da Rádio JM, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Kátia Cilene da Costa, informou que a conferência conta com mais de 360 inscrições.
“Aqui em Uberaba, o Conselho de Educação tem a função de ser propositor, mobilizador e fiscalizador. E o conselho foi chamado, junto com outros órgãos estaduais, para a formação desta conferência. Então, neste sábado, teremos o dia “T”, das conferências territoriais. Em Minas Gerais, são 12 conferências territoriais e uma municipal, em Belo Horizonte”, esclareceu.
É a segunda vez que Uberaba sedia uma conferência territorial. “E essa conferência se estabeleceu dentro do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Temos inscrições de 33 municípios. E no encontro vamos discutir as metas que precisam ser reafirmadas para construirmos uma sociedade de acesso permanente à Educação e qualidade social”, destacou Kátia Cilene.
O evento é promovido pelo Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (Fepemg). Vão participar da conferência educadores, profissionais, estudantes, servidores e gestores da Educação Básica, Superior e Profissional de Minas Gerais, que vão contribuir com a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034).
A Conferência Nacional de Educação é convocada pelo Decreto-Lei 11.697/23 e será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais.