UFTM aguarda liberação de verba para inauguração de prédio com heliponto

Com o prédio pronto, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) aguarda apenas a liberação da verba pelo governo do estado. Segundo a reitora, Marinalva Vieira, já foi entregue um termo solicitando o dinheiro e depende apenas do retorno jurídico das autoridades para marcar a inauguração do equipamento. No entanto, não há esperança de que a abertura ocorra em novembro. 

Marinalva explica que a demora se atribui ao fato de que, junto aos R$ 8 milhões, deve ser retirado da conta da Funepu (Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba) um valor referente ao lucro de aplicação. A Fundação, que gerenciou todo o trâmite licitatório, aplicou o valor que permaneceu rendendo juros ao longo da obra. 

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“Foi a fundação que administrou esse recurso, ela fez um investimento, digamos que botou na poupança. Ele rendeu os juros, que foram contabilizados e necessários para a gente concluir o prédio. Então, a execução foi feita, a gente precisa pagar a empresa e, para finalizar o pagamento, a gente conta com o uso desses juros. Só que dentro da lógica de funcionamento do serviço público, a gente não pode simplesmente pegar o juro e pagar. A gente precisou fazer um termo aditivo com o estado, pedindo liberação para pegar esses juros”, explica. 

Vieira esclarece que o valor do rendimento precisa ser justificado, visto que ainda não tem origem. A equipe da UFTM deu entrada neste processo de regularização entre os meses de setembro e outubro. “Enquanto isto não for decidido, a gente não pode entregar o prédio porque tem uma série de responsabilidades. Na questão da entrega, a empresa precisa nos entregar o prédio, nós precisamos assinar, tem que atestar que está tudo certo dentro do que foi contratado. Mas a empresa também tem que dizer, ‘Ó, eles me pagaram’. Estamos dependendo do retorno jurídico para fazer essa formalização desse aditivo. A gente está trabalhando com perspectiva otimista de que nós podemos a qualquer momento receber um retorno sobre isso. Mas, eu já tinha feito uma aposta e eu estou vendo o final de novembro chegar”, pontua. 

Marinalva afirma que, apesar de exasperar com a lentidão na burocracia do processo, entende que estes trâmites são necessários para dar mais clareza ao uso do recurso público. “Nós estamos falando de um recurso que não existia [o valor dos juros], não foi um recurso que foi repassado, ele foi em decorrência de duplicação de recursos. A gente precisa dar existência legal para que eles se formalizem", analisa. 

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Apesar de concluída a estrutura que abriga o heliponto, parte do prédio ficará desocupada no primeiro momento. Conforme explica Marinalva Vieira, o recurso destinado abrangia apenas a construção do prédio, parte de pouso dos helicópteros e pronto-socorro, com recepção inclusa. "Ficou no meio uma parte da qual os recursos que nós recebemos não previam, de modo que a gente tinha o seguinte cenário: terminamos o prédio, entregamos o heliponto, começamos a usar o andar térreo e o meio, não”, explica. 

Dessa forma, foi necessário que a administração da universidade buscasse formas para garantir que todo o prédio fosse finalizado. De acordo com Marinalva, a administração viu oportunidade de preencher a necessidade da universidade por espaço físico. “Fizemos conversas com o secretário estadual de Saúde, ele colocou: 'A gente tem meios de ajudar vocês muito mais no equipamento do que nessa parte de infraestrutura’. E aí a gente passou a conversar com o governo federal, especificamente com a Ebserh, para ela terminar o prédio. A Ebserh é a gestora do HC e hoje nós vivemos um problema muito sério, que é a necessidade de ampliar os espaços de atendimento”, afirma. 

O objetivo é acomodar o laboratório central do Hospital de Clínicas, bem como centralizar outros laboratórios espalhados pela universidade, como explica a reitora. A estrutura também deve servir para práticas dos formandos. 

“Quando a Ebserh se mostra disposta a negociar com a UFTM, a gente começa a fazer o seguinte movimento: vamos olhar para o prédio do heliponto, essa parte inacabada, como um meio de reestruturar o hospital naquilo que ele está estrangulado. A Ebserh se comprometeu com a gente, foi uma negociação de um ano, e ela se comprometeu, então, a fazer o termo do prédio. É um investimento que passa dos R$ 8 milhões. Este não é um investimento pequeno para fazer a conclusão dele”, finaliza. 

Marinalva ainda reforça que o prédio não possui espaço para expansão de leitos.