Secretaria estadual de Cultura orienta agentes públicos sobre o ICMS cultural

Uberaba sediou a 7ª Rodada Presencial do ICMS Patrimônio Cultural, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com a Fundação Cultural de Uberaba "Professor Antônio Carlos Marques".

O evento teve como objetivo principal promover a capacitação, o diálogo e a troca de experiências entre gestores municipais, técnicos e agentes públicos que atuam na área da preservação do patrimônio cultural, com ênfase no patrimônio imaterial e na integração regional. Aberto ao público, o encontro reuniu participantes de diversas cidades mineiras interessados em aprimorar suas políticas municipais de cultura.

O diretor de Patrimônio do Iepha-MG, Saullo Carrilho de Paula, ministrou palestra detalhando o funcionamento do Programa ICMS Patrimônio Cultural, criado em 1995 pela Lei Robin Hood. Ele explicou que, há quase 30 anos, o programa valoriza e incentiva a preservação do patrimônio cultural nos municípios mineiros por meio da pontuação e do repasse de recursos às cidades que desenvolvem políticas consistentes na área.

O representante do Iepha-MG também destacou os principais legados do programa ao longo de 30 anos: a municipalização da preservação, a institucionalização dos conselhos municipais de patrimônio, a consolidação de uma "cultura de proteger", o fortalecimento da participação social e a formação técnica continuada por meio das Rodadas do ICMS.

O presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Cássio Facure, ressaltou a relevância do encontro para o fortalecimento das políticas culturais na região. Para ele, receber a Rodada do ICMS Patrimônio Cultural em Uberaba é uma oportunidade ímpar para os gestores e técnicos se capacitarem e trocarem experiências com outros municípios.

“O programa é fundamental para valorizar nossa história, nosso patrimônio material e, principalmente, o imaterial, que é a alma da nossa cultura popular", ressaltou Cássio.