Uberaba tem média de 12 casamentos ao ano com menores de 18 anos envolvidos

Uberaba possui uma média de 12 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento completo – que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária –, feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

Número caiu quase 50% desde a entrada em vigor da lei federal que estabeleceu idade mínima de 16 anos, mediante autorização dos pais. O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou-se com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.

Em 2018, foi registrado um total de dois matrimônios envolvendo menores na cidade, enquanto que em 2019 foram totalizados 20 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, foram nove em 2020, passando para 19 em 2021 e dez em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados cinco matrimônios envolvendo menores.

No período de 2018 a março de 2023, foi registrado um casamento em que ambos os cônjuges são menores, realizado em 2018.

Também neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados dois matrimônios nos quais as mulheres são maiores de idade e os homens menores de idade; ambos ocorreram em 2022.

Ainda neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados 63 matrimônios em que os homens são maiores de idade e as mulheres menores de idade. Foram quatro até março deste ano, nove em 2022, 19 em 2021, nove em 2020, 20 em 2019 e dois em 2018.

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) é a entidade de classe que representa os registradores civis das pessoas naturais de Minas Gerais, responsáveis pelos principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o de casamento e o de óbito.