UFTM integra movimento contra os cortes orçamentários de universidades

Os cortes nas verbas destinadas a universidades, centros e institutos federais de Ensino Superior previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, aprovado no fim de dezembro pelo Congresso Nacional, mantêm a mobilização de representantes dessas entidades em todo o Brasil.

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) assinou nota divulgada pela diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de Educação Tecnológica, que expressou indignação com o orçamento das universidades federais para 2024.

Conforme a UFTM, os valores para custeio e investimento (despesas discricionárias) efetivamente aprovados no Congresso Nacional são inferiores aos encaminhados na proposta orçamentária inicial em R$1.013.352. Além disso, na proposta inicial não havia emendas parlamentares, as quais foram incluídas durante a tramitação no Congresso Nacional e totalizam o valor previsto de R$700 mil (valor já considerado nas despesas de custeio da coluna D).

Desse modo, ao comparar os valores da coluna C e D, percebe-se uma redução de R$1.713.352 ao inicialmente proposto, o que representa cerca de 3,60% das despesas discricionárias inicialmente propostas.

Leia também: IFTM não disponibilizará vagas pelo Sisu no primeiro semestre de 2024

UFTM tem 944 vagas no Sisu 2024; inscrições começam segunda (22)

A UFTM informou que a proposta orçamentária para 2024 era de R$491.127.904, no entanto, o valor aprovado é de R$490.114.552.

Segundo a UFTM, o orçamento aprovado para este ano pode prejudicar a realização das atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão. Conforme a universidade, o orçamento discricionário é comprometido com atividades importantes e essenciais para o funcionamento da universidade, como limpeza, energia, segurança, bolsas, insumo para realização de aulas entre outros.

A administração da UFTM garante que está atuando junto à Andifes e ao governo federal para recomposição do orçamento para que possa cumprir sua missão de formação de profissionais altamente capacitados e contribuir com o desenvolvimento social da área de abrangência dos campi.

Em Minas, das 18 instituições de Ensino Superior federais reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), pelo menos 12 pressionam o governo federal e a bancada mineira pela reversão dos cortes. O movimento é capitaneado pela Andifes e pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes-MG).

Em números absolutos levantados pela Andifes, o orçamento das universidades federais brasileiras deve recuar dos R$6,2 bilhões de 2023 para R$5,9 bilhões neste ano.