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Instituições de ensino aguardam, agora, outros recursos ainda bloqueados pelo Ministério da Educação
Ministério da Educação libera mais de R$10 milhões em recursos financeiros discricionários e de orçamento extra para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro. A autorização para liberação da verba foi dada na última semana pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Em todo o país, foram destinados mais de R$1,2 bilhão.
A UFTM recebeu R$2,8 milhões de recursos financeiros discricionários e, também, R$3,8 milhões de liberação extra de limite para empenho. De acordo com a pró-reitora de Administração, professora Heloisa Helena Oliveira Martins Shih, o recurso financeiro para pagamento das despesas é usado para pagar despesas já realizadas pela Universidade, como serviços já prestados por contratados em meses anteriores, bens já entregues por fornecedores e bolsas de discentes referentes a meses anteriores.
Quanto à liberação de parte do limite orçamentário para custeio previsto da Lei Orçamentária Anual de 2017, será usado para empenhar despesas de custeio já planejadas para manutenção das atividades. E, segundo a pró-reitora de Administração, parte do orçamento da UFTM, constante na LOA 2017, ainda permanece contingenciada.
Já para o IFTM, de acordo com o MEC, foi destinado o valor de R$1,7 milhão, referente a recursos financeiros discricionários, bem como R$2,5 milhões de liberação extra de limite para empenho. De acordo com Marco Maciel, Pró-reitor de Administração, a liberação do valor de R$1,7 milhão corresponde a mais 5% do orçamento, o que gera um leve alívio.
Entretanto, ele afirma que ainda existem 15% de orçamento de custeio bloqueado pelo MEC, além de 30% de orçamento de investimento, também bloqueado. Sendo assim, todos os projetos de pesquisa e extensão a serem executados este ano dependem do desbloqueio desses recursos.
Já a liberação extra irá atender demandas como a reforma do prédio de Patos de Minas, a recuperação do prédio de Paracatu e, ainda, o término da obra do prédio de Ituiutaba, que foi abandonada pela construtora, que faliu.