Vacina contra Covid é obrigatória para rematrícula em Uberaba? Prefeitura esclarece

A ausência da vacina contra a Covid-19 não impede a rematrícula de crianças de 5 a 11 anos na rede municipal de ensino de Uberaba. O esclarecimento foi feito pelas secretarias municipais de Saúde e Educação após famílias relatarem dificuldades para obter a declaração de vacinação atualizada exigida no processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2027. Segundo a Secretaria de Saúde, uma falha de comunicação em uma unidade foi corrigida, e as orientações para emissão do documento estão sendo reforçadas em toda a rede. 

Uma mãe procurou a reportagem do Jornal da Manhã após receber, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Aparecida Conceição Ferreira, uma declaração indicando que a caderneta de vacinação da criança estava desatualizada devido à ausência da dose contra a Covid-19, embora as demais vacinas estivessem em dia. Outros relatos semelhantes também chegaram à reportagem. 

Em resposta ao JM, a Central de Vacinas informou que a imunização segue notas técnicas e instruções normativas do Ministério da Saúde, atualizadas periodicamente. A pasta reconheceu uma falha de comunicação que levou à emissão da declaração e afirmou ter reforçado a orientação junto à UBS citada e às demais unidades para evitar novos transtornos durante as matrículas e rematrículas. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos é destinada a grupos especiais, conforme os critérios vigentes. A pasta também esclareceu que, quando há atraso em qualquer imunizante previsto no calendário vacinal, o profissional deve indicar na declaração qual vacina está pendente. Nesses casos, o documento pode registrar que a caderneta foi conferida, mas não está em dia ou em conformidade com o Calendário Nacional de Vacinação. 

A Central de Vacinas informou ainda que está disponível para reavaliar situações em que as famílias identifiquem possíveis inconsistências. Caso seja constatado que a declaração não está de acordo com a instrução normativa vigente, a unidade poderá corrigir o registro e emitir um novo documento. 

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) confirmou que a declaração de vacinação atualizada é exigida desde 2022 para as rematrículas da rede municipal. Para o processo referente a 2027, a exigência consta na Portaria Semed nº 089/2026, que prevê a apresentação do documento original emitido por uma UBS, conforme o artigo 17, parágrafo 2º. 

A pasta ressaltou, porém, que a portaria estabelece a apresentação do documento, mas não determina quais vacinas devem ser aplicadas nem avalia a situação vacinal individual dos estudantes. Segundo a Semed, a ausência de uma vacina específica não impede a matrícula ou a rematrícula, e não há risco de perda da vaga por esse motivo, desde que a documentação exigida seja entregue. 

As rematrículas da rede municipal estão previstas para ocorrer de 15 de outubro a 16 de novembro de 2026. As famílias que receberem uma declaração com informações que considerem incorretas podem procurar a Central de Vacinas para solicitar a revisão da situação e, se necessário, a emissão de um novo documento.