Vagas PcD viram alvo de denúncia e expõem cobrança por fiscalização em Uberaba

O uso indevido de vagas exclusivas para pessoas com deficiência voltou a ser questionado em Uberaba. O Jornal da Manhã recebeu uma denúncia de um morador com deficiência que relata ter encontrado veículos sem credencial estacionados em espaços reservados, inclusive um carro da Codau. A autarquia, porém, informou que o veículo citado era conduzido por um servidor com deficiência e que possuía autorização para utilizar a vaga. 

Segundo o denunciante, a situação ocorre em diferentes pontos da cidade e prejudica pessoas que dependem das vagas reservadas. Ele afirma que, ao procurar a administração municipal para solicitar fiscalização, teria sido informado sobre dificuldades relacionadas ao número de servidores disponíveis para realizar o serviço. “Na semana passada, ao ir para a fisioterapia, encontrei um carro da Codau na vaga exclusiva. Não tinha credencial, não tinha nada que justificasse a presença do veículo. Falei com o condutor e ele me disse que esqueceu a credencial. Isso é um absurdo”, relata. 

O denunciante também questiona a capacidade de fiscalização do município. Segundo ele, ao entrar em contato com os canais oficiais, recebeu a informação de que havia apenas uma viatura disponível para atender ocorrências relacionadas ao setor. “Me informaram que tem apenas uma viatura para fiscalizar e que ela já estava em outra ocorrência. Eu até perguntei sobre as várias viaturas que o município recebe, mas me falaram que não tem pessoal. Fui informado de que chamaram apenas uma pessoa no último concurso, então eles têm os veículos e não têm pessoal”, afirma. 

Sobre o veículo da autarquia citado na denúncia, a Codau informou que o motorista é pessoa com deficiência e possui credencial para utilização de vagas exclusivas. 

Segundo a Companhia, o servidor é efetivo e foi aprovado em concurso público em vaga destinada a pessoas com deficiência. A autarquia afirma ainda que ele utiliza as vagas reservadas durante o expediente, conforme a autorização prevista. “A Codau informa que o motorista é pessoa com deficiência e, por isso, utilizou a vaga exclusiva para pessoas com deficiência, como habitualmente faz durante o seu expediente. Inclusive, ele possui credencial para uso das vagas”, informa a autarquia. 

A Companhia também esclareceu que todos os condutores dos veículos oficiais recebem orientações sobre as condutas, obrigações e responsabilidades relacionadas ao uso da frota no momento do cadastramento junto ao Sistema de Frotas. 

A reportagem questionou a Prefeitura de Uberaba sobre a quantidade atual de agentes de trânsito em atividade no município, o motivo da suposta ausência de efetivo para atendimento da denúncia e o protocolo adotado para fiscalização de ocupações irregulares de vagas destinadas a pessoas com deficiência. 

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura não havia encaminhado retorno. O espaço segue aberto para manifestação.