Vara da Infância lança campanha contra a gravidez na adolescência

Com o crescimento de casos de gravidez na adolescência, a Vara da Infância e Juventude lança neste mês a campanha “Adolescência Primeiro, Gravidez Depois”. Em 2023, foram realizados 226 partos de adolescentes em Uberaba.

O juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Lemos, em entrevista ao JM News 1ª Edição, da Rádio JM, destacou que é preciso debater esse assunto para traçar estratégias que possam proteger os adolescentes. Ele lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a gravidez na adolescência um caso de saúde pública e uma violação dos Direitos Humanos.

“O adolescente está em processo de formação, de desenvolvimento. A gravidez pode trazer riscos nessa fase da vida aos adolescentes. E é um dever de toda a sociedade salvaguardar os direitos desses adolescentes”, destacou o juiz.

A OMS alerta que a mulher grávida precocemente pode apresentar sérios problemas durante a gestação, inclusive risco de morte. Entre os fatores biológicos que merecem destaque, podemos citar os riscos de prematuridade do bebê e baixo peso, morte pré-natal, anemia, aborto natural, pré-eclâmpsia e eclâmpsia, risco de ruptura do colo do útero e depressão pós-parto.

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O juiz lembrou ainda que, apesar de uma rede de amparo criada para defender a criança e os adolescentes, o debate precisa ser ampliado com a sociedade. “Todo assunto que envolve criança e adolescentes deve ser tratado com absoluta prioridade. Então, a família, a sociedade e o Poder Público devem criar estratégias para evitar que esse público corra riscos e traga prejuízos para o seu desenvolvimento. Temos ações, mas é preciso melhorar e trabalhar verdadeiramente como uma rede de proteção para esse público”, afirmou o juiz Marcelo Lemos.

Sobre a criação de uma rede de proteção para crianças e adolescentes, o juiz Marcelo Lemos destacou que as ações hoje existentes devem se integrar. “É preciso definir papéis, fluxos, é essencial ou então não teremos verdadeiramente uma rede de proteção. Nós já levamos essa preocupação ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, levamos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e, semana passada, apresentamos essa preocupação à prefeita [Elisa Araújo]”, disse o juiz.

“Nós expressamos à prefeita a urgência em fazer funcionar um modelo de rede integrada, ou essa assistência à criança e ao adolescente ficará prejudicada”, completou.

A adolescência, idade compreendida, segundo a OMS, entre 10 e 19 anos, é uma época de várias descobertas. O pico nos níveis hormonais, por exemplo, pode levar ao início da vida sexual, que pode acontecer de forma desprotegida.

É grande a parcela da população jovem que ignora a existência de métodos contraceptivos ou, simplesmente, os conhece, mas não os adota. Com isso, observa-se o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, além da gravidez indesejada nessa faixa etária.