Vara de Violência Doméstica é instalada oficialmente nesta sexta em Uberaba

Uberaba dá um passo importante no enfrentamento à violência doméstica com a instalação oficial, nesta sexta-feira (8), da Vara Criminal Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, presidida pelo juiz Fabiano Veronez, atual diretor do Foro da Comarca. A informação havia sido antecipada pelo Jornal da Manhã. A data marca também a semana de atividades em prol do combate à violência doméstica, que acontecerão na semana que são celebrados os 19 anos da Lei Maria da Penha, ontem (7).

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A cerimônia de instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar em Uberaba conta com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte.

A instalação ocorre na mesma semana em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 19 anos. Como parte da mobilização local, a comarca promoveu uma série de ações para marcar a data e ampliar o diálogo com a sociedade. A principal delas foi a realização de 40 audiências concentradas — número expressivo, mesmo diante da redução excepcional devido à solenidade desta sexta-feira.

“Todos os anos realizamos cerca de 10 audiências por dia nesta semana. Em 2024, mesmo com a cerimônia oficial, conseguimos intensificar ainda mais esse trabalho”, afirma o juiz Fabiano Veronez. Ele também ministrou palestra na OAB Uberaba e concedeu entrevistas à imprensa local, destacando a importância da denúncia precoce. “A mulher que denuncia, não morre”, pontuou em entrevista recente, ressaltando o papel da Justiça em romper o ciclo da violência.

A programação inclui ainda uma exposição de arte e artesanato produzidos por mulheres, montada nas dependências do fórum e que será visitada pela Direção do TJMG nesta sexta-feira.

Com a nova estrutura, espera-se mais agilidade e efetividade no julgamento dos casos e no suporte às vítimas. A criação da vara especializada consolida Uberaba como referência regional no enfrentamento à violência doméstica e fortalece a rede de proteção às mulheres.