Agentes do Procon realizam fiscalização em estabelecimento, conferindo data de validade de produtos em gôndolas (Foto/Divulgação) ( )
Produtos fora de validade lideram o ranking de reclamações à Fundação Procon Uberaba, no 1º quadrimestre de 2023. Em entrevista à Rádio JM, o presidente da fundação, Anderson Romero, afirma que também compõem essa lista: falta de precificação, falta de cumprimento da oferta, propaganda enganosa e venda casada.
Romero complementa lembrando das filas de banco, serviços e produtos abusivos, além de execução de serviços sem orçamento e sem autorização do cliente.
O presidente ainda nota que as reclamações sobre fila de banco tiveram queda considerável, de 80% a 90%, após o fim do período pandêmico. “A questão era mais na época da Covid, quando os bancos faziam as filas do lado de fora, porque não podia aglomerar do lado de dentro. O problema é que eles deixavam as pessoas do lado de fora, forneciam uma senha e quando passavam outra senha, mas as pessoas já tinham esperado mais tempo que o necessário e ainda tinham que esperar lá dentro”, explica.
Conforme Anderson Romero, em dias normais, é estabelecido um tempo de espera entre 20 à 25 minutos. Já em dias de “pico”, como o dia de pagamento de salário e de benefícios, é período muda de 30 a 40 minutos. “Todo leitor que se sentir lesado pode entrar em contato com o Procon que nós vamos lá e, se necessário, vamos autuar. O banco é obrigado a dar uma ficha com o tempo que ele [o consumidor] chegou, até a hora que ele é atendido nos caixas convencionais, com atendimento humano”, afirma.
O órgão registrou um total de 7.680 atendimentos nos primeiros quatro meses do ano, enquanto no mesmo período de 2022, foram 3.928 atendimentos realizados.
No período de 1º de janeiro a 30 de abril, o Procon de Uberaba abriu um total de 191 processos. Além disso, foram proferidas 177 decisões administrativas em primeira instância e 56 decisões administrativas de recurso em segunda instância.
No setor de Fiscalização e Pesquisa, o Procon Uberaba realizou um conjunto de ações com resultados expressivos. Foram emitidas 33 notificações, 05 autos de constatação, 01 auto termo e 18 autos de infrações. De acordo com o presidente da Fundação, as ações visam garantir o cumprimento das normas e leis consumeristas, coibindo práticas abusivas e protegendo os direitos dos consumidores.