Com processos lentos, alvarás atrasados e funcionários afastados, abertura de processo seletivo foi a solução encontrada pela Vigilância Sanitária de Uberaba para evitar novos problemas. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde, Anna Maria Yokoyama dos Anjos, a contratação é emergencial e será viabilizada com verba disponível na pasta.
Anna Maria explica que o pedido de cinco vagas foi enviado ao setor de Recursos Humanos, sendo dois odontólogos, dois farmacêuticos e um biólogo. Além disso, o recurso disponível em caixa permite dois tipos de contratação, a depender da escolha do município. Depois de analisados os processos internamente, o processo seletivo deve ser aberto e publicado.
A verba disponibilizada pelo Estado permite contratação emergencial por um ano, podendo ser renovados para dois, assinados como analista de auditoria, regulação e fiscalização. Mas, caso o Governo Municipal decida estender a permanência desses servidores, deve comprovar a possibilidade de arcar com os custos após esse período.
“A gente tem a destinação que daria para dois anos. Mas vai depender da forma que a prefeitura vai querer fazer esse processo”, pontua a chefe.
Outros nove enfermeiros estão com contratação prevista pelo processo seletivo em aberto 036/2019 e quatro veterinários pelo processo seletivo aberto 037/2019. Não há como prever se todos os chamados responderão afirmativamente.
Hoje, a Vigilância Sanitária tem 27 fiscais. Entretanto, seis estão afastados, três deles por ordem judicial, enquanto aguardam os desdobramentos das investigações policiais na Operação Brahman. Outro ponto que dificulta o andamento dos serviços na VS é a falta de informatização dos processos.
O processo de solicitação, ou renovação, de alvarás sanitários, por exemplo, pode demorar cerca de 120 dias. Os fiscais saem a campo munidos com pranchetas, onde colocam um formulário impresso e carbono para a segunda via. Todos os processos são físicos.
Em reunião na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), empresários ainda pontuaram que, em sua grande maioria, o alvará tem um ano de validade e nem bem o empresário consegue a liberação do documento já tem de protocolar novo pedido.
Na ocasião, o secretário de Saúde, Sétimo Bóscolo adiantou que já autorizou a contratação de reforço de pessoal para o departamento. Sobre a informatização dos processos, Anna Maria disse que ainda vai demorar e não tem prazo.