Vítimas poderão retirar botão do pânico no Fórum de Uberaba sem ir à penitenciária

Mulheres vítimas de violência doméstica em Uberaba poderão retirar o botão do pânico no Fórum Melo Viana a partir de outubro, sem precisar se deslocar até a penitenciária. A entrega e a devolução dos equipamentos serão feitas às segundas-feiras, das 13h às 18h, no Espaço Acolher, onde as usuárias também receberão orientações sobre o funcionamento do dispositivo.

A mudança busca facilitar o acesso à ferramenta diante da baixa adesão identificada pela rede de proteção. Segundo o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, poucas mulheres solicitavam o equipamento, apesar da demanda pelo serviço.

Conhecido como botão do pânico, o dispositivo tem o nome técnico de unidade portátil de rastreamento (UPR) e funciona conectado ao monitoramento da tornozeleira eletrônica do agressor. A ferramenta permite alertar a mulher sobre a aproximação dele ou a violação de medidas protetivas. Em uma emergência, também possibilita acionar rapidamente a central para pedir ajuda.

“Observamos, nos últimos tempos, baixa adesão. Isso prejudica a finalidade da proposta, porque é um instrumento a mais a serviço da vítima”, afirmou o magistrado.

Além de uma equipe técnica da penitenciária, o atendimento no Fórum contará com profissionais de Psicologia. A proposta é oferecer um ambiente de acolhimento e evitar que o procedimento faça a mulher reviver situações de violência. “O Espaço Acolher é um ambiente humanizado, o que evita que elas revivam os traumas e violências sofridas. No Fórum, além de uma equipe técnica da penitenciária, haverá profissionais da área de Psicologia para esclarecer dúvidas e fazer um acolhimento dessa mulher”, explicou Veronez.

Projeto experimental

O novo formato de distribuição foi definido em reunião nesta terça-feira (22), com representantes do Judiciário, da Prefeitura de Uberaba, da Polícia Penal, do Centro Integrado da Mulher e da Universidade de Uberaba. As articulações começaram em agosto, durante as mobilizações da campanha Agosto Lilás e da Semana Justiça pela Paz em Casa.

Segundo o juiz, a iniciativa terá caráter experimental. Uberaba já conta com um Polo Regional de Instalação e Monitoramento de Tornozeleiras Eletrônicas, instalado no Presídio Professor Aluízio Ignácio de Oliveira. Até então, as mulheres precisavam ir à unidade prisional para buscar o botão do pânico.

Para Veronez, além do monitoramento do agressor, a possibilidade de pedir socorro é uma das principais funções do equipamento. “O ganho principal é a possibilidade de a vítima, numa situação de emergência, fazer contato rapidamente com a central, acionando o botão do pânico, para receber ajuda.”