Centro de Uberaba (Foto/Jairo Chagas / JM)
Uberaba foi a única cidade mineira pré-classificada para integrar o projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), fruto de acordo de cooperação entre Brasil e Alemanha, firmado pelos governos dos dois países, em março.
Uberaba concorre com o projeto “Viva o Centro”. O resultado foi divulgado pelo Ministério das Cidades na última quarta-feira (19), e contempla 12 municípios brasileiros.
“Entre os critérios de classificação está o fato de Uberaba ter uma prefeita à frente da gestão”, destacou secretária de Planejamento, Isabella Nascimento. Além disso, a equipe da Seplan que integra o projeto é liderada e composta 60% por mulheres, buscando acompanhar a lógica da atual gestão do município, em que 65% dos cargos de liderança e chefia são ocupados por mulheres. “A proposta busca fortalecer a utilização do espaço urbano para as mulheres”, disse.
O processo de seleção dos municípios do projeto DUS pretende contribuir para a superação de desafios das cidades, valorizando a participação da sociedade nos processos de planejamento e execução dessas mudanças. A proposta inscrita pela Prefeitura faz parte de uma série de projetos que buscam requalificar o Centro como um polo de cultura e lazer por meio do incentivo de novos usos para imóveis abandonados ou subutilizados, fortalecendo mobilidade ativa e oferecendo solução de problemas relacionados à drenagem e microclima urbano.
O DUS está sendo implementado por meio da Deutsche GesellschaftfürInternationaleZusammenarbeit (GIZ) GmbH, que é a agência alemã de cooperação técnica. “Após a classificação final, nos próximos três meses, o município deverá passar por um processo de consultoria técnica especializada, para apoiar e aperfeiçoar a estruturação da proposta de desenvolvimento urbano integrado e troca de experiências com os municípios participantes.
Numa segunda fase serão escolhidas seis propostas para serem parceiras do projeto DUS por mais cerca de um ano e meio”, disse Isabella.
A proposta não inclui, nesse primeiro momento, aporte de recursos financeiros, mas de consultoria especializada em temas do desenvolvimento urbano. A parceria será para desenvolver, aprimorar as propostas apresentadas no processo de seleção, a partir, principalmente, dos objetivos e das temáticas abordadas no projeto DUS, dentre elas: a integração (espacial intersetorial, vertical, horizontal), a inclusão social e a resiliência climática.
Em calendário divulgado pelo Ministério das Cidades, após o período de análise de recursos e publicação do resultado final no próximo dia 27, a primeira reunião com os proponentes será no dia 4 de maio e a consultoria acontece dessa data até 2 de agosto, quando serão conhecidos os seis municípios que passam para a próxima fase.