FALANDO SÉRIO

Recurso de AA: com voto contra do relator, fala enigmática e pedido de vistas decisão fica para 5ª

Wellington Cardoso
Wellington Cardoso Ramos
jornalistawellingtoncardoso@gmail.com
Publicado em 30/09/2024 às 22:05Atualizado em 01/10/2024 às 22:04
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Momento em que o desembargador federal Miguel Ângelo lia o documento (Foto/Reprodução)

Mantido até 5ª feira o suspense que cerca a decisão do Tribunal Regional Eleitoral sobre o recurso de Anderson Adauto contra a impugnação de sua candidatura em 1ª instância. Foi conhecido nesta 2ª feira apenas o voto do relator, desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga. No mesmo sentido da sentença do juiz Stefano.

Curioso
Ficou no ar o motivo da fala do presidente da Corte ao término da leitura do voto pelo relator, interrompida pelo vogal Antônio de Pádua. Disse Ramon Tácio: “(...) feita a leitura (...) não vejo divergência...”. Foi aí que o Pádua pediu vistas, do que discordou Miguel Ângelo. As vistas foram concedidas. O julgamento terá continuidade na quinta-feira.

Especulação
No campo da especulação, alguns advogados arriscam que esse “não vejo divergência” seria indicativo de que desembargadores chegaram a votar pelo sistema eletrônico, visto apenas pelo presidente da sessão. Mas, vale citar que qualquer voto eventualmente dado poderá ser legalmente alterado na quinta-feira.

Sustentação
A sustentação oral da defesa de Anderson, pela derrubada da impugnação de 1ª instância, foi feita pelo advogado Mateus Resende Vilela, enquanto o advogado Rafael Miziara, por videoconferência, postulou a manutenção da sentença do juiz eleitoral Stefano Raymundo.

Recurso
Pela manhã, na Sabatina JM, Anderson disse que o resultado desta 2ª feira teria recurso ao TSE. Por ele ou por parte do Ministério Público. Ou seja, nenhuma das partes desistirá antes da batida final do martelo. E é sob esse impasse jurídico que ocorrerá o 1º turno da eleição.

Sem pesquisa
Às 21h35 desta 2ª feira inexistia qualquer pedido de registro de pesquisa eleitoral em Uberaba para ser divulgada até domingo. O instituto Veritá, de Uberlândia, havia feito o registro de uma, mas ele foi retirado do site do TSE, indicando que a pesquisa não será feita ou feita sem registro para divulgação. Esta 2ª feira foi o último dia de prazo para a legalização de consulta ao eleitor.

Do bolso
No registro que saiu do site do TSE constava que o Veritá bancaria o trabalho e que ele ficaria em R$ 32,1 mil.

Fakes
Certamente, o uberabense não ficará livre das pesquisas fakes nas redes sociais de terça até domingo.

Sem ofensa
Codau deveria ter aproveitado a longa estiagem para promover a dragagem do rio Uberaba, em que é visível o acúmulo de terra e de outros materiais. Entre as consequências de assoreamento estão a redução da vazão e o comprometimento da qualidade da água. Ah! Que a Codau não esqueça de consultar o MP Ambiental.

Não acabou
Para quem acha que a AIDS é coisa do passado. Nos últimos quatro meses foram registrados vinte e sete novos casos de contaminação em Uberaba. Houve registros em maio, junho, julho e agosto.

Sífilis
Também doença sexualmente transmissível, a sífilis igualmente continua circulando. No mesmo período, foram registradas 200 novas ocorrências na cidade. Em 42 casos, mães grávidas transmitiram a infecção para o feto ou à criança (no parto ou pela amamentação), e em 50 outras a sífilis foi diagnosticada. 

Suicídios
Enquanto 2 mil 751 pacientes aguardam na fila por uma simples consulta (e sabe-se lá quantos esperam por atendimento psicológico) os casos de tentativas de autoextermínio vão se acumulando. Em quatro meses (maio a agosto) houve 178 ocorrências.

Questionando
Na ausência da informação na audiência pública da Saúde do 2º quadrimestre, nesta 2ª feira, a vereadora Rochelle questionou a SMS sobre quantas dessas 178 tentativas de suicídios foram transformadas em óbito. O relatório não diz.

Promotor contra
Projeto de lei que descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção não é bem visto pelo promotor Carlos Valera. Segundo o coordenador regional das Promotorias do Meio Ambiente, “trata-se de um absurdo”. Lugar de animal é no seu habitat natural – afirma.

Importantes
Acrescenta Valera que os animais silvestres integram a biodiversidade, auxiliam e participam das funções ecológicas e dos serviços ecossistêmicos (dispersão de sementes e predação natural entre outros). “Ademais” – frisa o promotor – “já se reconhece os animais como seres sencientes e o PL institui a sua prisão perpétua”.

Ilegal
Por fim, diz Valera que o projeto contraria o artigo 225 da Constituição, que impõe ao Estado, em sentido amplo, e à coletividade o dever de proteger a fauna, inclusive, a silvestre.

LGBT
Um terço da comunidade LGBT que procurou atendimento no ambulatório criado para o segmento não compareceu aos procedimentos agendados no período de maio a agosto. Foram 277 as faltas registradas. CRESP continua, porém, sem endocrinologista, especialidade que levou à sua criação.

Sofrimento
Empresário Paulo Leão alerta que, em razão da falta de água, o setor de bares e restaurante caminha para um colapso. E cita exemplos de dificuldades para o segmento: lavar uma panela usada consome a média de 5 litros de água e a Vigilância Sanitária exige que todas as mesas sejam lavadas. E ainda há a situação dos banheiros.

Fechado
Contou ele no grupo Política Uberaba 2024 não ter aberto o “bar do Leão” (Bairro Universitário) no domingo em respeito aos clientes e aos uberabenses em geral. “Banheiros e lavatórios gastam muita água e não acho justo as pessoas estarem sem água em casa e eu usando as descargas” – resumiu.

Sem refresco
Funcionários lotados no Hospital de Clínicas se queixam da inexistência de climatização em algumas enfermarias e no posto de enfermagem da Clínica Cirúrgica. Não é a mesma situação da sala de prescrição médica, que fica no mesmo corredor – apontam.

Uniforme
E mais. Queixam-se técnicos de enfermagem, exibindo checklist, que o HC estaria exigindo deles um determinado padrão de uniforme, custeado pelos próprios trabalhadores e não pela Ebserh ou a UFTM.

Não é isso!
Levadas as queixas à Assessoria de Comunicação do hospital, as respostas foram dadas. Segundo a colega Ana Luiza, não há exigência de uniforme, mas a roupa do funcionário (mesmo personalizada) precisa estar dentro das normas de segurança para a proteção do próprio trabalhador e dos pacientes.

Iniciativa
Completou a assessora que “algumas equipes estão se organizando para fazer scrubs (roupas utilizadas por profissionais de saúde) com identificação da profissão e setor em que trabalham”. O que é permitido individualmente ou por equipes.

Climatização
Para 2025 existe projeto para a climatização de todo o Hospital de Clínicas, aguardando-se a inclusão na previsão orçamentária do exercício. O uso de ventiladores não é permitido por agências reguladoras de saúde. O equipamento aumenta os riscos de transmissão de doenças nas unidades assistenciais.

Ônibus grátis
Advogados das campanhas de Tony Carlos (Jacob e Eduardo Estevam) e Anderson (Roberta Toledo) e ainda Geovane Soares assinaram petição ao presidente do Foro Eleitoral, juiz José Paulino, para que seja determinada a isenção do pagamento de passagem no transporte coletivo no próximo domingo. À noite, a SeCom anunciou que haverá o transporte gratuito. Decreto será publicado nesta terça-feira.

Chora não!
Para quem acha que seis é número alto de candidatos a prefeito: em 2020 foram onze.

Na campanha
Deve chegar a qualquer momento à Controladoria da PMU denúncia de que servidora licenciada por motivo de saúde faz campanha na rua e visitas em companhia de candidato a vereador. Teria, inclusive, visitado a própria secretaria em que trabalha. Fotos das redes sociais serão anexadas à denúncia.

Maconha
Publicado no fim de semana o acórdão da decisão de junho do STF descriminalizando o porte de até 40gr de maconha para consumo próprio. Medida não vale se outros elementos indicarem traficância como balança de precisão, embalagem, agenda de usuários e de movimentação financeira.

Sem a droga
No caso de ser flagrado com os 40 gramas de maconha, o dependente ficará sem a droga (será apreendida).

Agendas
Compromissos dos candidatos a prefeito para esta terça-feira, segundo as suas assessorias:

Adriano Espíndola
Com problemas de saúde, fica de repouso e em tratamento.

Tony Carlos/Franco
4h - Visita à empresa de transporte coletivo
8h - Visita à empresa de transporte coletivo
9h - Gravação de programa eleitoral
13h30 - Visita ao Fórum Melo Viana
17h15 - Carreata (bairro a confirmar
19h - Participação na Festa de Santa Terezinha.

Elisa Araújo/Mauricinho
8h30 – Entrevista na Rádio JM
14h – Agenda com o Grupo Costurando com Amor
19h – Reunião com empresários.

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