Ação de Textor sobre controle das ações da SAF Botafogo é extinta pela Justiça do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu extinguir o processo no qual o empresário americano John Textor afirmava ser o dono das ações da SAF do Botafogo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, mas ainda existe a possibilidade de recurso para que o caso seja analisado em segunda instância.

O juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres encerrou o processo sem avaliar o mérito da discussão apresentada por Textor. Com isso, não houve uma definição judicial sobre quem seria o verdadeiro proprietário das ações da SAF do clube.

A justificativa apresentada na decisão foi a existência de “ausência das condições da ação”. O magistrado também apontou uma inadequação na forma escolhida para apresentar o processo.

A ação havia sido iniciada pelo empresário americano no fim de maio. Agora, caso haja recurso, o tema seguirá para avaliação de um colegiado formado por três desembargadores.

De acordo com a defesa de Textor, a Eagle Bidco não teria realizado a transferência do pagamento necessário para concluir o processo envolvendo as ações. Por esse motivo, o entendimento apresentado pelo ex-gestor da SAF era de que os papéis continuariam sob seu controle como pessoa física.

Além da disputa judicial, a defesa de Textor também enviou uma notificação extrajudicial relacionada a declarações envolvendo o empresário. O documento foi encaminhado ao ex-presidente Carlos Augusto Montenegro e ao Botafogo social, por meio do presidente João Paulo Magalhães Lins.

Na notificação, os representantes do americano solicitaram o fim do que classificaram como ataques contra Textor. Também foi feito um pedido de retratação pública sobre o caso.

Com a decisão desta quinta-feira, o processo chega ao fim nesta etapa inicial, mas a discussão ainda pode continuar caso a defesa decida apresentar recurso.