Clubes e bets buscam STF e Congresso para tentar reverter proibição das apostas

Clubes de futebol, casas de apostas e entidades ligadas ao setor preparam uma ofensiva em diferentes frentes para tentar reverter ou reduzir os efeitos da medida provisória que proibiu a operação das bets no Brasil.

A movimentação envolve ações judiciais, possíveis negociações com o Governo Federal, aproximação com a CBF e articulação no Congresso. Entre clubes e empresas do segmento, existe expectativa de mudanças no cenário, enquanto o Governo Federal sinaliza que a decisão é irreversível.

AÇÕES NO STF SÃO PRIMEIRA ALTERNATIVA

A reação mais imediata está concentrada no Supremo Tribunal Federal. Duas ações diretas de inconstitucionalidade estão sob relatoria do ministro Luiz Fux: a ADI 8024, apresentada pela Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas, e a ADI 8027, da Associação Nacional de Jogos e Loterias.

A intenção inicial é conseguir uma liminar que suspenda os efeitos da medida provisória e permita que as empresas continuem operando enquanto a discussão judicial prossegue.

Entre os clubes, o Flamengo havia ingressado na ADI 8027 como “amicus curiae”, condição que permite apresentar argumentos no processo mesmo sem ser autor da ação. Outros times também estudavam adotar o mesmo caminho.

CLUBES AVALIAM DIÁLOGO COM O GOVERNO

Outra frente envolve uma possível negociação com o Governo Federal por meio do Ministério do Esporte. O diálogo, porém, está travado depois que clubes esvaziaram uma reunião organizada pelo governo para discutir o assunto.

A situação poderá mudar caso seja apresentado um plano concreto de ajuda financeira. Entre as possibilidades discutidas está um programa nacional de reestruturação do futebol, com financiamento de até 20 anos e dois anos de carência.

A proposta poderia incluir dívidas trabalhistas, Receita, INSS, FGTS e empréstimos bancários, mas ainda não existe um projeto concreto.

Uma paralisação dos campeonatos, por outro lado, é considerada improvável, principalmente pelo impacto que teria nas receitas dos clubes e pelo risco de prejudicar a relação com a CBF.

CONGRESSO TERÁ PAPEL DECISIVO

A disputa também deverá avançar para o Legislativo. A medida provisória tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e precisa passar por votação no Congresso.

Já existem onze propostas de emendas à MP. Entre as possibilidades discutidas estão permitir as apostas esportivas e proibir cassinos online ou manter o mercado com regras mais rígidas para publicidade e medidas de combate ao vício em jogos.

Enquanto a definição não acontece, clubes também negociam individualmente seus contratos de patrocínio. O Flamengo conseguiu acertar com a Betano uma suspensão do acordo em vez do rompimento, enquanto o Vitória já teve seu contrato rescindido.

A expectativa do setor é de uma discussão prolongada, com clubes e empresas concentrando esforços principalmente nas decisões judiciais e na articulação legislativa para definir o futuro das apostas no país.