Corinthians sofre derrota na Justiça em processo milionário movido por neta de Alberto Dualib

O Corinthians sofreu uma derrota na Justiça de São Paulo em uma disputa envolvendo contratos de patrocínio firmados durante o período conhecido como "Era MSI". A 29ª Câmara de Direito Privado reconheceu o direito de Carla Dualib, neta do ex-presidente Alberto Dualib, ao recebimento de comissões relacionadas a acordos comerciais do clube.

A decisão consta em acórdão do dia 26 de agosto e manteve a validade do contrato de prestação de serviços firmado entre o Corinthians e a SMA (Sports Agency Marketing), empresa de Carla Dualib.

Os desembargadores também limitaram a indenização relacionada à quebra da cláusula de exclusividade aos lucros cessantes, determinaram que um patrocínio da Samsung seja considerado nos cálculos e rejeitaram a inclusão da Pepsi.

COMISSÕES AINDA SERÃO CALCULADAS

A decisão também reconheceu a possibilidade de Carla receber comissões referentes ao período posterior aos três anos de vigência do acordo, desde que seja comprovado que ela continuou trabalhando na manutenção e administração dos contratos de licenciamento, franquias e patrocínios ou que tenha sido impedida pelo Corinthians de realizar essas atividades.

O processo seguirá para a fase de liquidação de sentença, etapa em que será calculado o valor efetivamente devido pelo clube.

O CORINTHIANS AINDA PODE APRESENTAR RECURSO EM INSTÂNCIAS SUPERIORES.

No RCE (Regime de Centralização de Execuções), o próprio clube já havia considerado uma "perda provável" de R$ 31.984.075,79 relacionada ao processo movido por Carla Dualib.

CONTRATO FOI FIRMADO DURANTE GESTÃO DE ALBERTO DUALIB

A origem da disputa está em um contrato mantido entre 2003 e 2006. Na época, Alberto Dualib comandava o Corinthians e a empresa de sua neta prestava serviços ao clube.

O Corinthians deixou de pagar algumas comissões por considerar que o acordo envolvia nepotismo e era prejudicial ao clube, enquanto Carla sustentou que cláusulas contratuais que lhe garantiam exclusividade nas negociações e nos acordos do departamento de marketing não foram respeitadas.

Entre as comissões cobradas estão valores relacionados aos patrocínios da Samsung e da Nike, além de outros contratos. Com juros e correções, a cobrança poderia superar R$ 200 milhões.

ENTRADA DA MSI AUMENTOU DISPUTA SOBRE EXCLUSIVIDADE

A chegada da MSI ao Corinthians para auxiliar nos trabalhos de marketing provocou novos questionamentos sobre o contrato mantido com a SMA, já que, para a agência, o direito de exclusividade previsto no acordo deixou de ser respeitado.

O Corinthians, por sua vez, argumenta que o ex-presidente obteve vantagem com o contrato e que a exclusividade não poderia continuar depois da gestão de Alberto Dualib.

Em instâncias inferiores, a Justiça havia decidido a favor do Corinthians, mas uma sentença de maio do ano passado considerou parte dos pedidos da empresa procedentes e condenou o clube ao pagamento de R$ 8.645.285,20, montante que ainda teria incidência de juros e correção monetária.