Justiça confirma votação que pode reduzir participação da Eagle na SAF do Botafogo

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a realização da Assembleia Geral Extraordinária do Botafogo que vai discutir o aumento do capital social da SAF nesta quinta-feira.

A decisão foi tomada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que também aplicou uma multa a John Textor por litigância de má-fé.

Textor havia recorrido à Justiça para tentar suspender a assembleia. A votação poderá provocar uma nova redução da participação acionária da Eagle na SAF do clube.

DISPUTA PELO CONTROLE DA SAF

A disputa ganhou força depois que o Botafogo social passou a ser o acionista majoritário da SAF, com 51%, enquanto a participação da Eagle caiu de 90% para 49%.

O clube sustenta que a Eagle descumpriu o acordo de acionistas e, por meio de um bônus de subscrição, passou a controlar a maioria das ações.

Textor tenta contestar a nova composição e mantém disputas judiciais nos Estados Unidos, Inglaterra e Rio de Janeiro para recuperar o controle da SAF.

Na decisão desta quarta-feira, a Justiça do Rio manteve a atual divisão das ações e determinou que o administrador judicial da SAF passe a exercer os direitos políticos das ações pertencentes à Eagle.

Os escritórios Marcello Macêdo Advogados e Preserva-Ação Administração Judicial foram intimados a participar da assembleia.

MULTA PODE SUPERAR R$ 10 MILHÕES

O juiz criticou a atuação de Textor no processo e considerou que o empresário buscou contornar decisões da Justiça brasileira por meio de recursos apresentados em outros países.

A multa por litigância de má-fé foi fixada em 5% sobre o valor do contrato firmado entre as partes em 2022.

Com o contrato corrigido e estimado pelas partes em cerca de R$ 200 milhões, a penalidade seria de pelo menos R$ 10 milhões.