Palmeiras perde ação de mais de R$ 6 milhões por cobrança de FGTS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) mudou uma decisão anterior e restabeleceu uma cobrança de mais de R$ 6 milhões contra o Palmeiras.

O processo envolve valores de FGTS referentes a 89 profissionais que passaram pelo clube entre 2006 e 2009. A cobrança considera quantias pagas como direitos de imagem durante esse período. O Palmeiras informou que vai recorrer da decisão.

DECISÃO ANTERIOR HAVIA FAVORECIDO O CLUBE

Na primeira instância, o Palmeiras conseguiu decisão favorável, e a Fazenda Nacional foi condenada ao pagamento de R$ 385.612,58 em honorários advocatícios.

A União recorreu, e o desembargador Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior acolheu o pedido para restabelecer a cobrança. O entendimento foi de que houve falta de recolhimento de FGTS sobre valores pagos a profissionais como direitos de imagem.

Na avaliação apresentada na decisão, os pagamentos eram habituais, tinham valores fixos e não estavam diretamente ligados à exploração da imagem dos profissionais.

Por essas características, as quantias foram consideradas de natureza salarial e, portanto, sujeitas à incidência de FGTS. O fato de os pagamentos terem sido realizados por meio de pessoas jurídicas ligadas aos jogadores não alterou esse entendimento.

PALMEIRAS PREPARA NOVO RECURSO

O clube pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e o valor discutido já está garantido por depósito judicial. O Palmeiras espera conseguir a reversão com base em precedentes no Superior Tribunal Federal e no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

A relação dos 89 profissionais inclui jogadores e treinadores, entre eles Marcos, Cleiton Xavier, Diego Souza, Edmundo, Valdivia, Roque Júnior, Kleber Gladiador, Tite, Muricy Ramalho, Emerson Leão, Jair Picerni e Vanderlei Luxemburgo.