Palmeiras perde ação de mais de R$ 6 milhões por cobrança de FGTS
A relação dos 89 profissionais inclui ex-jogadores jogadores como Wanderley Luxemburgo (Foto/César Greco – Palmeiras)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) mudou uma decisão anterior e restabeleceu uma cobrança de mais de R$ 6 milhões contra o Palmeiras.
O processo envolve valores de FGTS referentes a 89 profissionais que passaram pelo clube entre 2006 e 2009. A cobrança considera quantias pagas como direitos de imagem durante esse período. O Palmeiras informou que vai recorrer da decisão.
DECISÃO ANTERIOR HAVIA FAVORECIDO O CLUBE
Na primeira instância, o Palmeiras conseguiu decisão favorável, e a Fazenda Nacional foi condenada ao pagamento de R$ 385.612,58 em honorários advocatícios.
A União recorreu, e o desembargador Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior acolheu o pedido para restabelecer a cobrança. O entendimento foi de que houve falta de recolhimento de FGTS sobre valores pagos a profissionais como direitos de imagem.
Na avaliação apresentada na decisão, os pagamentos eram habituais, tinham valores fixos e não estavam diretamente ligados à exploração da imagem dos profissionais.
Por essas características, as quantias foram consideradas de natureza salarial e, portanto, sujeitas à incidência de FGTS. O fato de os pagamentos terem sido realizados por meio de pessoas jurídicas ligadas aos jogadores não alterou esse entendimento.
PALMEIRAS PREPARA NOVO RECURSO
O clube pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e o valor discutido já está garantido por depósito judicial. O Palmeiras espera conseguir a reversão com base em precedentes no Superior Tribunal Federal e no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
A relação dos 89 profissionais inclui jogadores e treinadores, entre eles Marcos, Cleiton Xavier, Diego Souza, Edmundo, Valdivia, Roque Júnior, Kleber Gladiador, Tite, Muricy Ramalho, Emerson Leão, Jair Picerni e Vanderlei Luxemburgo.