Receita Federal acusa CBF de sonegar impostos na gestão de Ricardo Teixeira

Ricardo Teixeira acusou J. Hawilla de mentir descaradamente

A CBF é acusada pela Receita Federal de ter sonegado tributos por mais de três anos durante a gestão de Ricardo Teixeira. A entidade não teria pago o porcentual de 11% referente às contribuições sociais (INSS) sobre o valor bruto de notas fiscais emitidas por diversas empresas prestadoras de serviço contratadas durante a administração de Teixeira, inclusive com cessão de mão de obra.

De acordo com a Receita Federal, os períodos em que a CBF não pagou as contribuições sã de janeiro de 2002 a janeiro de 2003, de abril de 2003 a janeiro de 2004, de março de 2004 a junho de 2005 e setembro de 2005. A CBF não admite a dívida e recorreu da cobrança ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O caso estava parado desde outubro de 2012, cinco meses depois de Ricardo Teixeira deixar a presidência da CBF para a entrada de José Maria Marin. Em junho deste ano, já com Marco Polo Del Nero como presidente da CBF, o processo voltou à pauta do Carf e a decisão final sobre o caso deve sair nos próximos meses.

A CBF alegou que as empresas contratadas por ela faziam parte do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) e, portanto, não havia obrigação de recolher 11% dos valores pagos ao INSS. A CBF também afirmou que os serviços não foram prestados de forma contínua. Por isso, não caracterizava cessão de mão de obra.