A 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba foi inaugurada ontem pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro
A 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba foi inaugurada ontem pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro. A solenidade também foi conduzida pelo diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, e pelo diretor da Subseção Judiciária de Uberaba, juiz Federal Osmane Antônio dos Santos.
A nova unidade judiciária terá competência de Juizado Especial Federal Cível e Criminal e começa a atuar com aproximadamente 16 mil processos em tramitação, que antes estavam na competência do Juizado Especial Federal, que funcionava como serviço destacado autônomo, e do qual será imediatamente extinto o início dos trabalhos da 3ª Vara Federal.
De acordo com o desembargador federal, a nova vara dará maior celeridade aos processos, em sua maioria previdenciários, visto que serão também empossados novos servidores para atuar na nova unidade judiciária. Ainda segundo ele, a criação faz parte da interiorização dos serviços da Justiça Federal.
A 3ª Vara Federal ficará sob o comando provisório da juíza federal substituta 2ª Vara Federal, Tânia Zucchi de Morais, até que o juiz Lelis Gonçalves Souza seja designado para assumir a vaga de titular.
Durante a inauguração, o diretor da Subseção, juiz federal Osmani, aproveitou para cobrar celeridade na instalação da 4ª Vara ao desembargador federal, já prevista para 2014. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Mário César Ribeiro assegurou que o pleito é legítimo, porém a decisão deve ser analisadas de forma ampla pelo TRF 1ª Região, levando-se em conta toda a situação do país.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o prefeito Paulo Piau e o deputado Aelton Freitas (PR), que foi relator do projeto de criação das novas varas federais na Câmara dos Deputados.