6º mutirão Direito a Ter Pai realiza mais de 190 atendimentos e 34 DNAs

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A 6ª edição do mutirão “Direito a Ter Pai”, promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, superou o evento anterior. O objetivo é garantir para crianças, adolescentes e adultos o direito fundamental de ter o nome do pai no registro de nascimento. Em Uberaba foram feitos 197 atendimentos, sob a supervisão do coordenador da Defensoria, Elias Manuel Gomes.

Em 2015 foram agendados na Defensoria Pública de Uberaba 52 atendimentos de interessados no serviço para reconhecimento de paternidade. Este ano, além dos mais de 100 atendimentos, houve ainda a realização de 34 exames de DNA e também cinco casos de reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Herbert Carneiro, parceiro do evento em todo o Estado, o mutirão não apenas permite o reconhecimento da paternidade ou maternidade, mas também favorece a conscientização sobre a importância da reconstrução de vínculos afetivos e aproximação entre pais e filhos. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, aponta que 5,5 milhões de crianças brasileiras estão sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Minas Gerais, quase 500 mil crianças não têm a paternidade no registro.

O mutirão encerrou-se na semana passada, mas, segundo o coordenador local e regional da Defensoria Pública em Uberaba, Elias Manuel Gomes, o atendimento que visa garantir para crianças, adolescentes e adultos o direito a ter o nome do pai e da mãe em seu registro de nascimento permanece ocorrendo ao longo de todo o ano. Basta comparecer à sede da Defensoria Pública de Uberaba, localizada na avenida Maranhão, nº 1.421, no bairro Universitário, munido de documentos pessoais.