Absolvido ao alegar legítima defesa, acusado volta a ser julgado

Pela segunda vez, Marcelo Constâncio da Cruz será submetido a júri popular pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra Júlio César Bernardo, ocorrido no Uberaba Tênis Clube (UTC), em 2003. A pauta desta quinta-feira (26), pertence a 2ª Vara Criminal cujo juiz titular é Fabiano Garcia Veronês. O réu será defendido pelos advogados Leuces Teixeira e Tiago Leonardo Juvêncio. O promotor Eduardo Pimentel de Figueiredo irá atuar na acusação.

Marcelo Constâncio chegou a se sentar no banco dos réus em maio do ano passado, sendo absolvido da acusação de homicídio qualificado. Na época, os jurados acataram a tese da defesa de que o crime teria sido praticado por um menor que estava na companhia dele. Inclusive, no julgamento desta quinta-feira, esta pessoa será ouvida por videoconferência por se encontrar presa em uma penitenciária federal, em Campo Grande (MT).

O primeiro julgamento foi anulado após recurso impetrado pelo Ministério Público no tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O órgão arguiu que jurados reconheceram que o acusado levou o menor ao local do crime e o incitou a desferir os tiros contra a vítima, mas responderam genericamente no quesito que culminou na absolvição. Para o MP, esta postura prejudicou a votação dos demais quesitos, como participação de menor importância, homicídio privilegiado e qualificado. Em voto, o relator, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, votou pelo provimento do recurso e ainda reconhecendo a necessidade de o acusado ser submetido a novo júri popular, o que foi acatado pelos demais desembargadores.