Justiça proíbe SBT de usar animais em programas após denúncia de maus-tratos

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 5ª Vara Cível de Osasco, determinou em liminar que o SBT não poderá mais utilizar animais silvestres em quadros de seus programas. A decisão foi motivada por uma denúncia de maus-tratos envolvendo uma rã durante a atração “Domingo Legal”.

A medida atende a um pedido do Ministério Público e de organizações de proteção animal, que ingressaram com ação civil pública contra a emissora e contra o apresentador Celso Portiolli. A Justiça entendeu que há indícios de excessos e que é necessário evitar a repetição de situações semelhantes.

Com a decisão, o uso de animais em programas de entretenimento passa a depender de regras mais rígidas, incluindo a supervisão de um médico-veterinário e a adoção de medidas que garantam o bem-estar dos animais. Entre os cuidados exigidos estão controle de ruído, iluminação e manuseio, para evitar estresse ou sofrimento físico e psicológico.

Em nota, o SBT afirmou que tomou conhecimento da decisão e que irá se manifestar no processo, reforçando que segue protocolos de proteção animal em suas produções.

O caso teve origem em um quadro exibido em março de 2026, quando uma rã foi manipulada durante uma dinâmica culinária, o que levou à denúncia de entidades de defesa animal.