Ação questiona distribuição de jornal com pesquisa de Piau

A coligação “Compromisso por Uberaba” ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o candidato a prefeito Paulo Piau (PMDB) e o vice João Gilberto Ripposati (PSD), ambos pela coligação “Somos todos Uberaba”, e também contra o Jornal de Uberaba, por propaganda para captação ilícita de votos. O fato é que, no último dia 16 de setembro, o diário distribuiu exemplares na cidade, como cortesia, de edição que divulgou pesquisa eleitoral contratada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) mostrando relativa vantagem ao candidato e entrevista.

Consta na denúncia, assinada pelo advogado Sérgio Tiveron Juliano, que essa modalidade de propaganda captativa ilícita de votos é ilegal, pois afeta a igualdade de oportunidades entre os demais candidatos a prefeito de Uberaba no pleito eleitoral de 2016. Conforme a representação, o jornal teria dado tratamento privilegiado ao candidato Paulo Piau e à coligação “Somos todos Uberaba”, tanto é que no dia 18 de setembro o Jornal de Uberaba publicou na sua capa uma pesquisa eleitoral de opinião pública em que o candidato a prefeito Wagner Júnior está na liderança, porém sem dar o mesmo espaço ou promover distribuição gratuita de exemplares.

Segundo o conteúdo da representação, “há propaganda abusiva sob o prisma econômico e político, que o candidato, pessoalmente, ou terceiros em seu apoio político, sejam eles autoridades públicas, agentes políticos, ou servidores públicos, cabos eleitorais, empresários, jornalistas, empresas de comunicação, contribuem com dinheiro, publicidade, materiais de construção, gasolina e bens diversos em favor de uma eleição especial, desequilibrando a igualdade dos participantes e extrapolando os limites do financiamento privado das campanhas eleitorais”, informa.

A denúncia ressalta ainda que o caso configura abuso de poder econômico, visto que a candidatura de Paulo Piau é impulsionada pelos meios econômicos de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a própria legitimidade do pleito.

Procurada pela reportagem do Jornal da Manhã, a coligação “Somos todos Uberaba” informou que apresentará defesa à Justiça Eleitoral no prazo de cinco dias. O advogado do Jornal de Uberaba, Davidson Trindade, afirma que não vê nenhuma conduta ilícita por parte do jornal que pudesse redundar em prejuízo para um ou outro candidato, visto que o jornal abriu a todos os candidatos a oportunidade de manifestar suas plataformas. Para ele, a pesquisa não foi feita pelo jornal e que o papel do meio de comunicação é informar os eleitores. Quanto à distribuição dos exemplares, o advogado informou que esta é uma prática comum de meios de comunicação a determinados leitores.