Acidente com cinco mortos na BR-365: empresa de ônibus não tinha documento obrigatório para viagem

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a empresa proprietária do ônibus envolvido em um grave acidente na BR-365, nesta terça-feira (6), não emitiu a Licença de Viagem. O documento é obrigatório e deve ser expedido antes de qualquer trajeto de fretamento. O acidente, ocorrido entre Patos de Minas e Varjão de Minas, na região do Alto Paranaíba, resultou em ao menos cinco mortes e 47 feridos — 19 deles em estado grave.

Em nota, a ANTT esclareceu que, embora o veículo esteja devidamente cadastrado e habilitado para o transporte interestadual de passageiros, a ausência da licença significa que os requisitos regulatórios para aquele trajeto específico não foram cumpridos.

"O ônibus encontra-se regular no cadastro do órgão, com Certificado de Inspeção Veicular válido, cronotacógrafo aferido e apólice de seguro de responsabilidade civil em vigor. Há registro de autuação em 2023, relacionada à evasão de balança, não havendo, até o momento, outras informações relevantes de fiscalizações recentes vinculadas diretamente ao acidente", informou a agência.

No momento do acidente, o ônibus seguia de Salvador (BA) para Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A ANTT agora apura se a viagem era de turismo.

Sobre possíveis sanções à empresa, o órgão ressaltou que é necessário aguardar a conclusão da perícia técnica. Com os elementos apurados, será possível definir a penalidade conforme a legislação vigente.

"A ANTT reforça que segue atuando de forma rigorosa na fiscalização do transporte interestadual de passageiros, com foco permanente na segurança dos usuários, na observância das normas regulatórias e na responsabilização sempre que forem constatadas irregularidades", completou a nota.

O acidente

O veículo tombou durante uma forte chuva, rodou na pista e bateu em pés de eucalipto às margens da rodovia. As vítimas que morreram ficaram presas às ferragens e só foram localizadas após o destombamento do coletivo.

Entre os feridos, 19 tiveram lesões graves, como fraturas e traumatismos, e 28 sofreram ferimentos leves. Quatro crianças estavam entre os passageiros atendidos no local. O resgate mobilizou uma força-tarefa com Corpo de Bombeiros, Samu, Defesa Civil, ambulâncias de cidades vizinhas, Polícia Rodoviária Federal e perícia da Polícia Civil.

O ônibus transportava um grupo que retornava de festas de Ano Novo em uma praia de Salvador. Segundo relatos dos passageiros, o veículo original apresentou problemas durante a viagem e foi substituído por outro ônibus, que acabou se envolvendo no acidente.

Fonte: O Tempo