Adequações no prédio da Receita custarão R$ 50 mil, diz delegado

Foto/Neto Talmeli

Prédio da Receita Federal passou por reforma no ano passado e vários pontos ficaram em desconformidade com o projeto

Delegado da Receita Federal em Uberaba, o auditor-fiscal Mauro Luiz de Oliveira, se reuniu ontem com o delegado-adjunto Sizenando Ferreira para tomar conhecimento do conteúdo do relatório elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Segundo ele, os pontos irregulares correspondem a 1% do total da obra, ou seja, quesitos que custaram R$ 50 mil à Receita. Caso seja necessário fazer as correções, o delegado garante que o recurso despendido não vai sair dos cofres da Receita Federal. A responsabilidade ainda será apurada.

O documento apontou a necessidade da correção de problemas estruturais no edifício para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Mauro Oliveira lembra que a obra contratada em 2015 contemplava não apenas a adequação estrutural para garantia da acessibilidade, mas também a modernização do prédio que já contava com quase 30 anos de construção. Por isso, o delegado explica que em razão da escassez de recursos, a obra foi dividida em dois momentos, que custaram ao todo R$5 milhões.

A primeira parte contemplou as modificações do passeio, construção de rampa e adequação dos corrimãos realizada pela construtora Semt Ltda. Neste sentido, entram nessa fase da obra, as irregularidades apontadas pelo relatório do Crea-MG como inclinação da rampa e altura dos corrimãos.

A segunda parte foi a modernização do edifício, com reformulação de telhado, sistemas hidráulico, elétrico e de ar-condicionado, colocação dos pisos táteis e a reforma dos banheiros, realizada pela Construtora GCE, que, portanto, contempla a irregularidade na altura dos lavatórios e localização da papeleira. “Considerando apenas a parte de acessibilidade, ela representa mais ou menos 10% do valor. E o que está sendo contestado agora que, a princípio é uma questão de 0,4 milímetros ou 1 centímetro, equivale à obra executada no valor de R$50 mil. De toda a obra, o que foi tido neste momento como não atendido plenamente é menos de 1% do valor total”, explica.

Mauro Oliveira esclarece ainda que o elevador foi adquirido de outra empresa e chegou a funcionar no prédio, mas foi desligado em setembro, quando a empresa contratada para fazer a manutenção abandonou o serviço, um mês antes da visita do Crea-MG. Neste caso, o próximo passo é realizar uma nova licitação para a contratação da empresa que fará a manutenção do elevador, a fim de que ele possa ser religado.

O delegado reforça que vai se reunir com representantes da Advocacia Geral da União, com o projetista e as construtoras para apurar quais medidas jurídicas podem ser tomadas e de quem é a responsabilidade.