Advogados trabalhistas param em protesto a corte no orçamento

Foto/Marcos Paulo

Após a reunião ficou decidido que os advogados de Uberaba vão aderir à paralisação que ocorrerá em todo o Estado

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da OAB Minas, e o presidente da Comissão de Direito Trabalhista estadual, Marco Antônio Oliveira Freitas, se reuniram com advogados que atuam na Justiça do Trabalho e a OAB Uberaba e definiram os próximos passos para o enfrentamento dos obstáculos à prestação jurisdicional na comarca. No próximo dia 19, advogados de Uberaba vão aderir à paralisação das 15h às 16h que ocorrerá em todo o Estado.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Uberaba, Ricardo Antônio Marques Perdigão, discutiu-se, entre outros assuntos, a possível paralisação da Justiça do Trabalho em agosto, a alteração de horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho - das 8h às 16h -, a impressão de alvarás emitidos no PJe, insuficiência de juízes e serventuários, o prolongamento da pauta de julgamentos e audiências e a reclassificação da comarca quanto ao número de processos por vara.

O presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, vai encaminhar um documento para a seccional mineira para que sejam tomadas as medidas administrativas necessárias e nova reunião com os juízes da comarca será agendada pela OAB Uberaba. “Estamos vivendo um problema crônico que se agravou com o corte do orçamento. Estamos sem juiz e servidores e ainda há cortes de despesas e insumos. Já enfrentamos o prolongamento das pautas, mas a paralisação da Justiça será ruim para reclamantes e empresas, corre-se o risco de perderem-se as testemunhas, que podem mudar de cidade, serem demitidas ou não localizadas”, frisa.

O presidente Antônio Fabrício ressalta que este ano a Justiça do Trabalho vem sofrendo com os cortes no orçamento, mas as reivindicações dos advogados de Uberaba remontam a 2015. “O que avaliamos é que as pautas estão sendo marcadas para 2017, 2018 e há registros de audiências marcadas para 2019, com isso todos perdem. Tivemos depoimentos de advogados de empresas dizendo que essas pautas extensas dos processos também não interessam nem aos empregadores”, afirma.

Segundo Marco Antônio Freitas, a OAB Minas vai encaminhar as reivindicações dos advogados de Uberaba para os órgãos superiores do Tribunal Regional do Trabalho para melhorar o andamento dos processos na Justiça do Trabalho.