Decisão liminar da 3ª Vara Cível determina o afastamento imediato do diretor da Penitenciária de Uberaba, José Xavier de Souza. A ordem judicial contra o diretor, que ainda não foi intimado, atende pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Púbico, dentro de processo iniciado em dezembro último.
O promotor José Carlos Fernandes Júnior entrou com ação civil pública ao final de inquérito para apurar irregularidades atribuídas ao diretor, no cargo desde setembro de 2006.
Por sua vez, a juíza Régia Ferreira de Lima acatou o pedido liminar ao entender como gravíssimas as irregularidades apontadas pela promotoria especializada na ação que tem 24 folhas.
São apontadas irregularidades na compra de materiais de construção e de marmitas para a reciclagem pela penitenciária de Uberaba. Também há relatos informando que diversos móveis produzidos pelos presos na marcenaria da unidade prisional teriam sido feitos para o diretor Xavier, desrespeitando todas as regras para comercialização dos móveis produzidos ali, quando se sabe que o próprio Xavier é quem se dirigia diretamente aos presos para determinar o feitio de produtos, bem como era ele próprio quem decidia pelo que pagar e quanto pagar.
Na sequência de irregularidades listadas, consta ainda que Xavier, mesmo sem possuir carteira de habilitação (CNH) ou autorização para dirigir veículo oficial, não só conduziu como se envolveu em colisão com viatura oficial, no caso, o Corsa de placas HMG-5162.
Conforme a liminar a ser cumprida nas próximas horas, o afastamento de José Xavier deve ser imediato, bem como o mesmo deve ser notificado para oferecer em quinze dias sua manifestação por escrito.
Ontem, tentei ouvir o dirigente, mas ele não foi encontrado, bem como não retornou o recado deixado na Diretoria Administrativa da penitenciária.