AGU pede investigação sobre formação do preço dos combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) investigação sobre o preço dos combustíveis. O órgão quer apurar possíveis práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis após analisar indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços praticadas pelas refinarias.

O pedido foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).

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O órgão analisou documentos da Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil da Presidência da República, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.

Segundo a AGU, os documentos apontam indícios de práticas anticoncorrenciais na formação dos preços de gasolina, de óleo diesel e de GLP ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis, especialmente nos elos de distribuição e revenda de combustíveis.

Ainda foram analisados problemas na formação de preços nos mercados de GLP, diesel e gasolina, especialmente na Região Norte, relacionados à Refinaria do Amazonas (REAM), além de problemas na formação de preços no mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Nota informativa do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, que integra o conjunto documental analisado pela AGU, aponta que os elos de distribuição e de revenda de gasolina, óleo diesel e GLP, considerado todo o território nacional, não reajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias, em detrimento dos consumidores.

A AGU alega que, entre julho de 2024 e junho de 2025, observando os reajustes de preços efetuados pela Petrobras em suas refinarias, foram identificados sete reajustes nos preços de gasolina, óleo diesel e GLP, sendo três de aumento de preços e quatro de redução de preços.

De acordo com a nota informativa do Ministério de Minas e Energia, apenas na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores.

"Nos casos em que o reajuste da refinaria representou redução dos preços, os distribuidores e revendedores reduziram seus preços em valores inferiores à redução praticada pela refinaria, dando aos distribuidores e revendedores uma renda adicional, absorvida em suas margens, em prejuízo dos consumidores", diz a AGU.

Lula já culpou Estados e postos por alta nos preços

Em evento em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia afirmado que a culpa pelos aumentos nos preços do gás, do diesel, do álcool e da gasolina era dos Estados e dos postos.

“O povo brasileiro não tem as informações necessárias para que ele possa fazer juízo de valores. Então, quando sai um anúncio do diesel, da gasolina ou do gás, a Petrobras leva a fama, o governo federal leva a fama e, muitas vezes, a Petrobras não tem culpa nenhuma”, disse Lula.

“O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que na bomba, ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela saiu da Petrobras, mas quando sai o aumento, ele pensa que a Petrobras que aumentou, e nem sempre é a Petrobras, porque cada Estado, cada posto têm liberdade para aumentar a hora que quer, e os impostos pagos são o ICMS para os Estados, como o último aumento que teve agora”, completou.

Para ele, “o mais grave é o preço do gás”, por causa da diferença entre o preço da Petrobras e o preço final cobrado dos consumidores. “O povo não sabe que o botijão de 13 litros de gás sai da Petrobras a R$ 35, entretanto, depois que é entregue, dependendo do Estado, chega a R$ 140, R$ 132, R$ 120, depende do ICMS que é cobrado no Estado”, disse o presidente.

Fonte: O Tempo.