Agentes penitenciários fazem paralisação de 2 dias contra reforma da Previdência

Agentes penitenciários de todo o país devem cruzar os braços hoje e amanhã (20), em ato de repúdio à reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. A paralisação está sendo organizada pela Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e tem como objetivo alertar a sociedade para o descaso do governo federal com os profissionais da área de segurança. Em Minas Gerais, cerca de 80% da categoria confirmou adesão ao movimento.

Ao JM, o diretor do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp-MG), na região Triângulo Mineiro, Daniel Santos, afirma que realizou um trabalho de conscientização da categoria em todas as unidades prisionais da região, mas não pode afirmar que haverá adesão maciça da categoria no Triângulo porque a categoria tem muito receio de retaliações por parte da direção das penitenciárias.

No entanto, o diretor não descarta a possibilidade de uma suspensão parcial do serviço. “O que nos deixa indignado é que a categoria de agentes penitenciários é considerada parte da força de segurança pelo Supremo Tribunal Federal quando se discute o direito à greve, mas na formulação da reforma da Previdência não fazemos parte da categoria especial. É uma disparidade muito grande. O sistema prisional não recebe investimentos em estrutura e enfrenta o grave problema da superlotação, o que resulta em problemas como o registrado no Norte do país, no início do ano, e a categoria ainda sofre com esse tipo de tratamento”, alerta Daniel Santos.

Segundo o Sindasp-MG, a retirada dos trabalhadores do sistema prisional da regra de idade mínima para aposentadoria, de 55 anos, deixando apenas as polícias Civil, Militar e Legislativa, além dos bombeiros militares, foi o estopim para a proposta de paralisação. O projeto prevê, atualmente, que os agentes tenham direito à aposentadoria com 25 anos de contribuição. A idade mínima, porém, seria de 62 para as mulheres e 65 para os homens.

Este primeiro movimento busca chegar a um acordo com o governo federal, mas caso os parâmetros atuais permaneçam, os profissionais não descartam deflagrar greve com prazo indeterminado em todo o país. Conforme nota do Ministério da Justiça, a gestão dos presídios é feita pelas secretarias estaduais. Portanto, caberá às secretarias acompanhar a movimentação da paralisação e providenciar esquema de segurança para repor a ausência dos agentes nas penitenciárias.