Agilidade na aplicação da lei penal deve resolver parte de problemas

Nova reunião com advogados criminalistas foi realizada ontem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberaba. O encontro teve como objetivo retomar a discussão sobre os problemas enfrentados pelos profissionais na Vara de Execuções Penais, Ministério Público e na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira. Entre eles estão a morosidade dos processos judiciais, a demora na emissão dos pareceres e as dificuldades para realizar os procedimentos para emissão de atestados.

Na semana passada, a OAB repassou as questões listadas pelos advogados em reunião anterior à juíza responsável da Vara de Execuções Penais, Andrea Luíza Franco de Souza, ao promotor Emmanuel Carapunarla e ao diretor da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, Itamar da Silva Rodrigues Júnior. Na oportunidade, o grupo colocou a falta de pessoal como um das principais dificuldades em dar andamento às demandas dos advogados, segundo revelou o presidente da OAB, Vicente Flávio Macedo Ribeiro.

Ontem, seis advogados compareceram ao encontro, que tinha como objetivo retomar o assunto. De acordo com Leuces Teixeira de Araújo, esta nova reunião demonstra um sentimento de colaboração entre as partes com objetivo de conseguir a melhor aplicação da lei penal. Segundo ele, um detento condenado a quatro anos no regime semiaberto só consegue a saída temporária depois de no mínimo seis meses. “Se ele entrar hoje na penitenciária, começa a sair para trabalhar somente em janeiro ou fevereiro”, destaca. Para o advogado, é necessário dar mais agilidade na execução da lei penal. O presidente da OAB não foi localizado para comentar sobre a reunião.